Ambição de corrigir supostos excessos na execução penal não autoriza o Parlamento a legislar por destino ou a traçar regras que beneficiem destinatários certos. O relatório apresentado pelo senador Esperidião Amin ao PL 2.162/2023 — o chamado “PL da Dosimetria” — busca corrigir um problema evidente surgido na tramitação da proposta na Câmara dos Deputados: a ampliação indiscriminada de benefícios de dosimetria e execução penal a todos os condenados, sem qualquer filtro material ou contextual. No entanto, ao tentar sanar esse vício, o parecer acaba por incorrer em erro de natureza igualmente

Texto reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe. Relator utilizou manobra para evitar volta do projeto à Câmara.Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 8, o projeto conhecido como PL da Dosimetria seguirá para votação no plenário do Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já incluiu o texto na agenda desta quarta. O relator Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar volta do projeto à Câmara (leia mais). Se o plenário do Senado reconhecer a manobra e aprovar o projeto como encaminhado pela CCJ, a proposta

Texto deve ser analisado pelo plenário do Senado ainda nesta tarde. Projeto passou após manobra regimental da CCJ. Leia na Gazeta do Povo.

A situação está tensa na Europa! O Ministério da Defesa alemão fez um alerta sobre 360 mil soldados russos prontos para agir na fronteira. Será que vem guerr...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (17) para invalidar trecho da lei que instituiu um marco temporal para a demarcação das terras indígenas e para a fixação de um prazo para a União concluir todos os processos pendentes no país.

Operação identifica pousada, dinheiro em espécie, duas armas de fogo

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Confronto verbal durante sessão evidencia clima de polarização política no

A situação só melhora... Não basta associações estranhas com autoridades do país, agora essa.

Flávio Dino diz que é primeira vez que ouve falar

E agora??? Agenda de Vorcaro expõe contatos com ministros do STF e cúpula do Congresso - ContraFatos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que não vê, necessariamente

Texto que reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro e por tentativa de golpe recebeu 17 votos a favor. Leia no Poder360.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, durante a última reunião ministerial do ano, que pretende transformar a música gospel em patrimônio cultural brasileiro, em um gesto de aproximação com o segmento evangélico. O anúncio teve como destinatário direto o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Arquidiocese de São Paulo determina auditoria em paróquia comandada por padre Julio Lancellotti - ContraFatos

Desenhos de plantas em cerâmicas de 8 mil anos respeitavam padrões matemáticos, indicando compreensão avançada sobre divisão

Na tarde desta terça-feira (16), o Procon Carioca informou que notificou as empresas de transporte por aplicativo "Uber" e "99" pelo aumento significativo das

Kremlin fala em ‘consequências imprevisíveis’ e mantém tom agressivo diante da pressão dos Estados Unidos

Empresas têm um prazo de cinco dias para apresentar informações detalhadas sobre a elevação de preços

Proposta que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro ainda será analisada pelo plenário da Casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira, 16, o projeto de lei que reduz penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Para Moraes, o abrandamento da punição passaria um “recado à sociedade de que o Brasil tolerará novos flertes contra a democracia”.

Durante uma reunião ministerial, o presidente Lula disse que o ano eleitoral de 2026 será o ano da verdade

Pesquisadores descobriram que, há 400 mil anos, os neandertais já batiam pedras de sílex para acender fogo

Blogueiro tem dois mandados de prisão no Brasil por tentativa de golpe de Estado e por corrupção de menores

Cinco ministros acompanharam o relator Gilmar Mendes em voto pela inconstitucionalidade da lei

Alexandre de Moraes critica no STF a discussão no Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou quatro votos pela inconstitucionalidade

Nuno Loureiro, 47, foi encontrado sem vida em sua casa, nos arredores de Boston, Massachusetts, e polícia abre investigação

Declaração foi feita durante a última reunião ministerial do ano

Lulez conseguiu prejudicar o Brasil com esse acordo do Mercosul causando perdas para a indústria brasileira!!!

Câmeras de segurança de supermercado em Santa Catarina registraram a ação

El Presidente publicó una ilustración en sus redes sociales y generó polémica; en la misma imagen se podía ver a la Argentina como un gobierno futurista y desarrollado

O vídeo supostamente mostra um dormitório que abriga trabalhadores migrantes indianos em Moscou. Na capital russa, os primeiros grandes grupos de trabalhadores migrantes indianos estão sendo registrados ativamente, após um acordo de migração entre a Rússia e a Índia assinado no final de 2024.

By Philip Blenkinsop STRASBOURG, Dec 16 (Reuters) - The European Commission unveiled a plan on Tuesday to drop the EU's effective ban on new combustion-engine cars from 2035 after pressure from the

Ex-governador do Rio de Janeiro justificou que debateu com atores no quadro

Conforme trâmites acontecidos no mês de setembro de 2025 durante a Equipotel, entrou em vigor no dia de ontem (15 de dezembro) a Portaria nº 28/2025. Através dela foram reforçadas as diretrizes relativas as diárias de 24 horas, serviços de arrumação e informação aos hóspedes.

The professor, Nuno F.G. Loureiro, was pronounced dead at a hospital on Tuesday morning. The authorities said they had opened a homicide investigation.

Blogueiro tem dois mandados de prisão no Brasil por tentativa de golpe de Estado e por corrupção de menores

Emenda Constitucional padroniza a isenção do IPVA apenas a veículos fabricados até 2005 em todo o país. Perdeu o benefício? Faz o L.

“Agora, às vezes, realmente, nós entendemos a importância do direito ao silêncio. É melhor pedir o direito ao silêncio do que dizer: ‘É um arquivo digital que nada mais retrata que um pensamento meu que foi digitalizado’“, disse Moraes em seu voto.

4ª turma manteve vencimento original da patente da semaglutida no Brasil em março de 2026.

Texto segue para o Senado hh. Bj bj. J. Kk j

O ministro comentou indiretamente a proposta no encerramento do julgamento do núcleo 2, nesta terça-feira 16

Projeto aprovado na Câmara reduz incentivos federais, aumenta tributos e segue para análise do Senado

Conjunto de decisões de juiz do Pará levou a um “colapso operacional” da DPU na cidade de Castanhal

Estudo alerta que tempestades solares podem desencadear colisões em cadeia em poucos dias

Mundo se pergunta quem poderia assumir o governo da Venezuela caso Maduro seja derrubado pelos Estados Unidos. Leia na Gazeta do Povo

Olhando para 2026, o debate entre os investidores é se devem reduzir a exposição à IA antes de uma possível bolha estourar ou apostar ainda mais para capitalizar essa tecnologia revolucionária

Novo modelo de TV aberta oferecerá, de maneira gratuita, interatividade e conteúdos altamente personalizados

No primeiro turno, Lula (PT) teria 41% dos votos, Flávio Bolsonaro (PL) conseguiria 23% e Tarcísio (Republicanos) ficaria com 10%