Cid Moreira não sabia, mas o único jeito de ser definitivamente dono e senhor do seu dinheiro é usando BitCoin. Mas aviso: esse vídeo não é uma recomendação de investimento! Trata-se de conteúdo para fins meramente recreativos e especulatórios acerca de assuntos em nível simbólico.

Ficou notório, recentemente, um capítulo triste na história do Cid Moreira, âncora do Jornal Nacional, e uma figura muito querida dos expectadores, muito conhecido de quem tem mais de 45 anos de idade hoje. 

Virou notícia o fato de ele ter deserdado os filhos, de forma a impedir que possam receber sua herança. O caso é complexo e é objeto de processo judicial, mas não trataremos de detalhes desse caso especificamente, pois não temos acesso ao processo.

Mas o estado, como não poderia deixar de fazer, estabelece o destino que os bens de uma pessoa terão, quando essa pessoa falece. A intenção pode não ser de todo má, pois pretende que os bens do falecido sejam distribuídos igualmente entre seus descendentes e cônjuge, o que se presume seria a intenção do "de cujus". 

Mas, apesar da boa intenção, o Estado não permite muita margem para que o indivíduo decida qual será o destino da riqueza pela qual ele trabalhou. A legislação brasileira determina quem são os herdeiros, chamados herdeiros necessários, que não dependem de testamento ou de cumprimento de qualquer outro requisito. 

Em primeiro lugar estão os descendentes, todos os filhos, mesmo fora do casamento, ou adotados, que concorrerão com o cônjuge, se houver. 

Agora, se não forem localizados descendentes ou cônjuge, busca-se os ascendentes, ou seja, pai ou mãe que ainda esteja vivo. E assim se segue, buscando-se, alternadamente, descendente, e então ascendente, até se esgotarem todos os graus.  

Se não forem localizados descendentes e ascendentes, ou cônjuge, busca-se os parentes colaterais, irmãos, tios, sobrinhos, mas apenas até o quarto grau, e, adivinhe quem pode vir a ser seu herdeiro se você não tiver parentes até quarto grau: sim, ele mesmo, o estado! É mais uma contribuição para as lagostas.

Nesse caso, o ente que fica com sua herança, que agora tem o nome de herança vacante, é o município, e o seu patrimônio vai, enfim, atender ao bem maior, que é a finalidade social, assim dizem os comunistas. Uma característica do Direito brasileiro é ver os bens de uma pessoa, especialmente quando mais velhas, ou com doença grave, como direito dos potenciais herdeiros. 

Por essa razão são comuns os processos judiciais de filhos ou netos que pretendem interditar seus ascendentes de forma a proibi-los de gastar o dinheiro que eles acumularam ao longo da vida. 

Exceções à parte, é claro, pois alguns idosos podem mesmo desenvolver doenças, como Alzheimer ou outras formas de demência, que os tornam incapazes, e para isso existem formas de cuidar deles. Mas, querer impedir um pai ou avô idoso de gastar o dinheiro dele com a nova esposa, 40 anos mais jovem, é algo errado. 

A ética dos judeus ensina uma lição importante: o seu dinheiro é tempo da sua vida, porque, literalmente, você trocou tempo da sua vida por esse dinheiro, essa riqueza. Essa troca se chama trabalho. 

Em geral o sujeito trocou o tempo da juventude por segurança e capital, enquanto outros estavam vivendo festas e romances. 

O indivíduo trocou o tempo da sua vida, e seu esforço, por riqueza, e, em determinado ponto da vida, quer “resgatar” aquele tempo. O dinheiro que acumulou é como um vale-tempo, que agora ele quer trocar por tempo sem trabalho, por tempo com diversão, com conforto e até luxo, ele merece, o dinheiro é dele. 

E, na atualidade, não há nada que mantenha mais valor do que o Bitcoin, já que ele reúne os requisitos de uma moeda, existe um número finito deles, não podem ser copiados, e estão livres das garras dos governos. E seus bitcoins, ou seus modestos satoshis, você dá para quem você quiser, não vão para o inventário quando você partir desta pra melhor, só se você deu a bobeira de deixar em corretoras. 

Do ponto de vista libertário, o direito de herança é do indivíduo que acumulou a riqueza, e não dos potenciais herdeiros. Ele conquistou cada centavo, ou melhor, cada satoshi do que acumulou, então, definitivamente é tudo dele. Ele tem, então, o direito de decidir o que será feito da sua riqueza quando ele não estiver mais por aqui. 

E o indivíduo tem o direito, ainda, de decidir como gastar cada centavo enquanto está vivo! Se ele quer gastar com uma jovem, torrar com luxos e coisas supérfluas, pense bem, é um negócio entre eles, é ele trocando o dinheiro dele pela juventude dela, o ciclo da vida. Não lamente pela sua mãe ou avó, ela ao menos ficou com ele enquanto ele era jovem e atraente! Mas veja, para efeito desse vídeo não nos interessa tecer um juízo moral sobre a utilização do dinheiro, desde que seja para ações pacíficas e consensuais. Que cada um use como lhe aprouver e seja responsável por isso.

Para além de bens físicos e financeiros, acreditamos que a melhor herança que você pode deixar para seus filhos, e para os que você ama, são os bons exemplos, uma ética sólida e os valores da lei natural humana, das quais defendemos abertamente a liberdade.

Em seguida, e não menos importante, ensinar aos seus próximos como usar o Bitcoin! E, se tiver uns satoshinhos para deixar a seus herdeiros, melhor ainda! No mundo livre, os indivíduos dão valor à sua liberdade, e assim, também reconhecem a liberdade das outras pessoas, o que inclui não se dar o direito de tomar o que é do outro, sob nenhum pretexto. 

Indivíduos livres conhecem o que é a propriedade privada. Sua propriedade começa com o seu corpo, sua liberdade de expressão, e tudo o que você conquista e mantém, além do direito de lançar mão de tudo o que for necessário para proteger sua propriedade. 

Mas se ainda não vivemos no Ancapistão, então, como agir num país onde contrato não faz lei, mas o contrário, a lei, feita pelos poderosos, determina suas relações de trabalho, de família e de negócios? 

A primeira coisa é simplesmente sair do sistema. A justiça somente reconhece itens oficiais, como uma casa com escritura por exemplo. Se você tem uma casa na periferia sem escritura, então é só alegria! Segundo, deve-se buscar brechas nas leis e eventuais exceções a fim de proteger a nós, ao nosso patrimônio e aos nossos herdeiros. A lei brasileira reconhece o direito do autor do espólio, ou seja, aquele que deixa a herança, de impor sua vontade sobre até a metade do seu patrimônio, dispondo dessa parte como desejar. Ou seja, alguma liberdade!

E o instrumento para isso é o Testamento, que deve cumprir certos requisitos de forma, por exemplo, o testador, aquele que deixa a herança, deve estar em pleno gozo das faculdades mentais e ter idade mínima de 16 anos. O registro é feito por tabelião na presença de testemunhas.

Quanto à publicidade dos termos do testamento, ele pode ser público, privado ou até cerrado, quando nem o tabelião conhecerá o conteúdo, pois, literalmente, estará registrando um envelope lacrado. Isso que é querer fazer suspense, heim? 

Que maravilha, então pode-se deixar metade dos bens para os gatos! Não, não pode. No Brasil isso não é possível, ou melhor, não diretamente, seus gatos não poderão ser os seus herdeiros ou beneficiários. Mas, se você quer ter certeza de que seus bens garantirão a segurança e conforto dos seus bichos de estimação, na eventualidade de você partir antes deles, há instrumentos para isso. 

O indivíduo pode designar beneficiários para os seus bens com a condição de que cuidarão dos seus animais. Se você tem preocupação com a sucessão do seu patrimônio, consulte um advogado especialista no tema. 

Ainda, na linha do que o mercado pode oferecer num país onde tudo é regulamentado pelo governo, encontramos as Previdências Privadas. Elas existem com uma variedade de nomes que começam ou terminam com a partícula “Prev”, e podem ser contratadas com grandes bancos e outras instituições financeiras. Mas por que falar de previdência privada? É porque é um produto que surpreende por oferecer algumas liberdades, uma delas é que o titular pode designar os beneficiários de 100% do dinheiro que tiver acumulado no seu fundo. Esse fundo só será entregue aos seus herdeiros se o titular não tiver escolhido beneficiário. Pode ser um, ou mais, que dividirão o saldo, e o titular pode até determinar o percentual de cada beneficiário. Os fundos de previdência privada ainda contam com modalidades de tributação diferenciadas, a depender da forma de resgate, e até isso será determinado na contratação, uma segunda liberdade. E mais uma característica que pode agradar é que o titular é livre para fazer a portabilidade do seu dinheiro de um fundo para outro, mantendo as regras contratadas. Além disso, pode-se trocar os beneficiários também. 

Enfim, o interessante nesses fundos de aposentadoria é que, se você deixar todo o seu dinheiro aplicado em fundos assim, e você pode ter vários, você terá meios de determinar o destino de 100% do seu dinheiro, veja só, que belo drible. Mas estamos falando de dinheiro, já outros bens, como imóveis, automóveis, joias e ações, além de saldo em contas bancárias, provavelmente serão transferidos para os herdeiros, salvo testamento, e cumprirão as regras estatais. Para casos complexos consulte um especialista. 

Mas, se você ainda não tem aquele perfil arrojado, e não está pronto para ser um verdadeiro libertário, e prefere alguma segurança do estado, existem formas de destinar ao menos parte do seu patrimônio para pessoas ou finalidades que você prefira. Esse pode ser o caso de quem não acredite que deixar os bens para os herdeiros seja a melhor opção. E, pode ser o caso de quem não tem qualquer herdeiro, mas também não queira deixar seus bens para o estado. 

Note que não se contemplou aqui o mérito da razão pela qual os indivíduos podem não querer deixar bens para os herdeiros naturais. E bem, podem ser vários os motivos, e é muito triste que algumas famílias rompam relações a esse ponto. Em regra, os pais desejam acumular riqueza para deixar para seus filhos, é uma satisfação para os pais ter algo para deixar para seus filhos. Tanto os pais que não herdaram bens, como aqueles que vêm de famílias que tem a ética da manutenção do patrimônio familiar, e que, a cada geração, aumentam tal patrimônio.

Em geral os pais gostam da ideia de dar aos filhos uma vantagem, algo para se alavancar! É da natureza humana o sentimento de cuidar, de proteger os descendentes. Mas cada família é uma história, e, infelizmente, podem acontecer rupturas de relacionamentos entre pais e filhos, ou entre irmãos. E tudo isso tem repercussão na sucessão. 

Enfim, o melhor que um pai e uma mãe podem dar, afinal, é o carinho, o respeito e seus bons exemplos, para formar um indivíduo com autoestima, e que respeite as outras pessoas, isso é educação para a liberdade.

Agora para conhecer o exemplo do homem que deixou o maior legado da história da humanidade para seu filho, veja o vídeo: "A saga de Abraão e seu povo pela terra prometida", cujo link segue na descrição.

Referências:

A saga de Abraão e seu povo pela terra prometida
https://www.youtube.com/watch?v=IZmjNZlDgDY

https://www.correiodopovo.com.br/arteagenda/domingo-espetacular-revela-com-exclusividade-o-conte%C3%BAdo-do-testamento-de-cid-moreira-1.1542280

https://vidadebicho.globo.com/comportamento/noticia/2023/03/posso-deixar-heranca-para-o-meu-pet-entenda-o-que-diz-lei.ghtml