O colapso das minas de sal-gema na cidade de Maceió é um dos assuntos mais comentados nos últimos dias. Certamente, você está acompanhando as notícias. Algumas das 35 minas de exploração de sal-gema, abertas pela Braskem na capital alagoana, estão colapsando, com grande risco - na verdade, com uma possibilidade concreta - de afundar parte da cidade nesse processo.

Hoje, não vamos falar dos detalhes técnicos desse caso, nem vamos entrar nos detalhes que explicam porque a exploração do sal-gema causou esse problema. Deixamos como recomendação, nesse sentido, um vídeo que fizemos aqui no canal, há algum tempo, tratando desse tema: “Maceió está afundando: milhares de pessoas abandonam a cidade” - link na descrição. O que faremos, hoje, aprofundar no assunto que, como sempre, tem o dedo podre do estado envolvido.

A região mais afetada pela tragédia é o Bairro Mutange, onde o solo continua cedendo cerca de 1cm por hora. No decorrer da última semana, o solo do bairro chegou a afundar quase 1 metro em apenas 1 dia! Pequenos abalos sísmicos estão sendo sentidos por toda a região, o que indica que a situação pode estar mesmo perto do colapso. Nos últimos 2 dias, a prefeitura da capital alagoana fez afirmações de que o colapso seria iminente, e que a qualquer momento o bairro poderia afundar em uma imensa cratera. Até o momento, contudo, a coisa não aconteceu.

Além do Bairro Mutange, outras localidades começaram a ser afetadas - com destaque para o bairro do Bebedouro. Também outros bairros já sofrem com a expansão desse problema- uma situação mais do que delicada, que já impactou 60 mil moradores locais. Ao todo, 14 mil imóveis já foram desocupados, nos bairros em que o risco é maior.

Embora o caso dos afundamentos dos bairros de Maceió esteja tendo uma grande cobertura da mídia nos últimos dias, o fato é que, já nos anos 1980, o problema era bastante conhecido. Foi a partir de 2018, porém, que a situação se tornou insustentável. Naquela época, um tremor de terra abalou as estruturas de inúmeros imóveis, causando rachaduras nas casas e afundamento do terreno em vários pontos. De lá para cá, a situação apenas se deteriorou. Agora, no final de 2023, o inevitável parece que realmente vai acontecer.

Dentre as 35 minas de exploração do sal-gema que foram abertas pela Braskem, a que mais corre o risco de colapsar é a de número 18. Contudo, muitos já apontam para a possibilidade do chamado “colapso em cadeia”. Ou seja, a mina 18 pode desabar levando consigo outras 2 minas vizinhas, impactando ainda mais localidades. Acredita-se que a cratera aberta numa tragédia dessas proporções poderia ser do tamanho do estádio do Maracanã!

Embora desabamentos como os que deverão acontecer em Maceió não sejam uma novidade na história humana, o fato é que um “colapso em cadeia” desse tipo seria sim algo inédito. Os impactos dessa tragédia seriam de difícil mensuração. Os locais vizinhos também podem acabar sofrendo com severos impactos. Nesse caso, estamos falando de bairros onde se localizam prédios de 10 ou mais andares. Imagine o tipo de problema decorrente desse cenário! Além disso, existe inclusive um risco ambiental, pois se o colapso das minas abrir uma cratera realmente grande, poderá haver a mistura da água de uma lagoa próxima com detritos e lama, causando graves prejuízos ao ecossistema local.

Outro problema que não pode ser desprezado é o da alocação das pessoas desabrigadas por conta dessa situação. Afinal de contas, já não é possível afirmar que existam locais próximos aos bairros atingidos que estejam 100% livres de problemas semelhantes em algum momento no futuro. Alexandre Sampaio, empresário e presidente da Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, afirmou: “Eu pergunto para o geólogo, para o chefe da Defesa Civil, o prefeito de Maceió, onde há lugar seguro no entorno do mapa? Alguém pode garantir que aquelas pessoas estão em segurança podendo haver um colapso em cadeia dessas minas?”.

De forma geral, essa tragédia tem sido tratada, pela mídia, como resultado da exploração inescrupulosa dos recursos naturais, por uma empresa capitalista malvadona. Só que a coisa não é bem assim! O nome “Braskem” está por toda parte, e sua culpa nesse caso tem sido afirmada - com bastante razão, diga-se de passagem. Porém, resumir a tragédia de Maceió à atuação da Braskem é simplesmente manipular a história,

e por um simples motivo: a exploração do sal-gema na capital alagoana remonta aos anos 1970; mas a Braskem surgiu apenas em 2002. Ou seja, os buracos subterrâneos já estavam sendo cavados em Maceió 3 décadas antes da criação dessa companhia.

Mas por que, então, apenas essa empresa está sendo culpada pelo ocorrido? Provavelmente a grande mídia quer varrer a responsabilidade do estado para debaixo do tapete. Além disso, a mídia quer aproveitar esse caso para classificá-lo como mais uma “falha do mercado”. O prefeito da capital, inclusive, disse que a Braskem praticou uma “"exploração predatória” que “continuou de forma agressiva” ao longo de décadas, na cidade. Contudo, talvez a coisa não seja bem assim.

Precisamos aqui fazer a pergunta de um bilhão de reais, que é quanto a prefeitura de Maceió espera receber a título de indenização da citada empresa: quem controla a Braskem? Segure-se na cadeira, porque essa informação é bastante impactante: a Braskem é controlada em partes pela Petrobras, e em partes pela Novonor.

Certamente você conhece a petroleira estatal brasileira, mas talvez você não tenha reconhecido essa segunda companhia. Mas eu vou facilitar as coisas para o seu lado: a Novonor nada mais é do que a antiga Odebrecht, que trocou de nome, após os escândalos da Operação Lava-Jato. Só eu que estou sentindo cheiro de PT nessa história? Juntas, a estatal e a empresa do amigo do presidente são donas de quase 97% da Braskem. Será que ambas serão responsabilizadas por isso também? Não aqui no Brasil.

Porém, conforme já citamos, a Braskem surgiu apenas em 2002, sendo sucessora de empresas que anteriormente exploraram o setor de sal-gema na capital alagoana. No início dos anos 1990, por exemplo, a empresa responsável pela exploração desse recurso em Maceió se chamava SALGEMA, e foi presidida, entre 1993 e 1994, por ninguém menos que Renan Calheiros. O senador, inclusive, foi alvo de inquérito na Lava Jato por, supostamente, ter recebido propina da Odebrecht para favorecer a Braskem no Senado. Esse inquérito terminou por ser arquivado pelos supremos ministros.

Percebe-se, portanto, que temos, nesse caso, uma clara interferência estatal na exploração de um setor. Não se trata do livre mercado, agindo de acordo com os incentivos naturais econômicos. O que temos é apenas a típica prática brasileira de o estado se utilizar de empresas aparentemente privadas para fazer das suas traquinagens. Quem paga a conta, nesse caso, são sempre pessoas inocentes.

É claro que, num livre mercado, problemas desse tipo também poderiam acontecer. Tragédias são inevitáveis na história humana. Numa sociedade livre, porém, duas diferenças substanciais em relação ao modelo estatal seriam observadas. Em primeiro lugar, a responsabilização seria algo real. Uma empresa privada que causasse externalidades negativas a terceiros seria obrigada a arcar com esses custos. Em muitos casos, a indenização seria tão grande que ela poderia representar o fim da empresa e a ruína econômica de seus sócios. Já no caso estatal, tragédias desse tipo por muitas vezes terminam em pizza. Você se lembra do caso da Vale? Pois é.

Já em segundo lugar, o risco de indenização a terceiros levaria as empresas a tomarem muito mais cuidado com as suas atividades. Em muitos casos, inclusive, a exploração de determinado recurso não valeria a pena, dados os riscos envolvidos. E é realmente assim que a coisa tem que ser: a vida humana é muito cara para ser desperdiçada em empreendimentos poucos seguros. Quando há intervenção estatal, porém, o que vemos é exatamente o oposto. As empresas, por muitas vezes, agem de forma irresponsável - talvez por saber que, no fim das contas, elas não serão devidamente responsabilizadas por seus erros.

De qualquer forma, ainda não temos como saber o desfecho da possível tragédia em Maceió. A expectativa é de realmente vermos bairros inteiros desabando por completo; mas só o tempo nos dirá o que realmente vai acontecer. E torcemos para que vidas humanas não sejam perdidas nesse caso. O que não dá para negar, porém, é que o estado também está envolvido nessa tragédia. No caso da capital alagoana, o que nós observamos é o puro suco da politicagem brasileira, envolvida em mais uma tragédia de proporções monumentais. E mais uma vez, como sempre acontece aqui no Brasil, a conta vai ser paga pela população mais pobre.

Referências:

https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/12/02/colapso-em-mina-de-maceio-e-evento-inedito-no-mundo-e-consequencias-nao-podem-ser-mensuradas-diz-prefeitura.ghtml

https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2023/12/01/mina-em-maceio-cede-62-cm-por-dia-e-desabamento-pode-abrir-cratera-do-tamanho-do-maracana.ghtml

https://www.camara.leg.br/deputados/139346/biografia

https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/12/01/lira-x-renan-braskem-e-pano-de-fundo-para-acusacoes-de-desvios-suspeicao-e-disputa-bilionaria-entre-adversarios.ghtml