Você chega cansado do trabalho e, ao entrar com seu veículo, a polícia, que deveria te proteger, decide bloquear a entrada com a viatura, parando em frente ao portão. Não por uma operação de alto risco, nem por um crime em andamento, mas por pura conveniência. É exatamente isso que o dentista Gustavo Rodrigues e sua esposa Telma Rodrigues, vizinhos de uma delegacia na Mooca, em São Paulo, vivem há seis anos. O que começou como um incômodo se transformou em um pesadelo: 11 multas por estacionar na própria guia rebaixada e duas detenções por “desacato à autoridade”, só por tentar exercer o direito básico de ir e vir de sua própria propriedade. Mais uma vez, vemos o Estado, por meio de seus agentes, agindo com impunidade e desrespeito flagrante aos direitos individuais dos cidadãos que deveria servir.
O conflito entre os Rodrigues e a delegacia é um exemplo gritante da arrogância estatal. A polícia, que deveria ser um instrumento de ordem e segurança, transforma-se em um agente de transtorno e abuso. Com vagas insuficientes para suas viaturas, os policiais simplesmente decidem usar a rua e as calçadas como estacionamento particular, bloqueando garagens e o direito de passagem. E quando o cidadão, indignado, tenta argumentar, a resposta é a força bruta: multas, ameaças (num dado momento um policial chegou a sacar a arma e apontar para a família) e prisões por “desacato”. Desacato? Não seria mais apropriado chamar de “desacato à liberdade individual” por parte dos agentes estatais?
O mais revoltante é a total inversão de valores. O cidadão, que paga impostos para manter essa estrutura, é tratado como criminoso por defender seu direito mais básico. As multas, que deveriam ser instrumentos para garantir a ordem, e que existiriam em uma sociedade libertária para quem não cumprisse as regras definidas, tornam-se ferramentas de perseguição e extorsão. As detenções, que deveriam punir crimes, são usadas para silenciar a indignação legítima. É um ciclo vicioso de abuso de poder, no qual a vítima é penalizada por ousar questionar a autoridade arbitrária. O cidadão comum, desarmado e sem poder, fica à mercê de policiais que se sentem acima da lei. Não há alternativa real. Não se pode chamar outra polícia para mediar o conflito, não se pode contratar segurança privada para garantir o acesso à própria casa contra a polícia governamental. A única opção é se submeter ou enfrentar a máquina opressora, com todas as consequências que isso acarreta. E o pior: a Secretaria de Segurança Pública, em sua nota, somente promete “orientar” seus efetivos, como se o problema fosse uma questão de educação e não de uma estrutura de poder viciada por mini ditadorzinhos.
(Sugestão de Pausa)
O caso dos dentistas Rodrigues não é uma falha isolada. É a ponta visível de um problema muito maior: o governo, por meio de seus agentes armados, já não protege a liberdade, passou a ameaçá-la. Quando a polícia age com impunidade, bloqueando acessos, multando cidadãos por exercerem direitos básicos e prendendo quem ousa questionar, não está garantindo ordem. Está impondo submissão. E, nesse cenário, o que chamamos de democracia começa a parecer cada vez mais com um autoritarismo disfarçado de legalidade. O cidadão comum, que trabalha, paga impostos e obedece às leis, vê seu direito mais elementar, o de entrar em sua própria propriedade, submetido ao capricho de um agente público. Não há justiça nisso. Há intimidação.
Isso mostra o desmonte silencioso do conceito de propriedade privada. Se você não pode acessar sua casa sem permissão tácita da polícia, sua propriedade não é sua. É uma concessão temporária, revogável a qualquer momento pelo Estado. Outro exemplo de que sua casa ou apartamento é uma concessão do Estado, é que você precisa anualmente pagar o imposto de propriedade, o IPTU. Gustavo Rodrigues viveu isso na pele: mesmo agindo de forma pacífica e cordial, estacionando o carro na frente de sua própria casa, foi multado 11 vezes por usar o que é legalmente seu. A mensagem não poderia ser mais clara: você não é dono. É somente um inquilino, tolerado enquanto se submeter. E quando o Estado transforma direitos em privilégios condicionais, não está governando, está dominando. A arbitrariedade policial também destrói a confiança social necessária para uma sociedade civilizada funcionar. Quando os próprios policiais se tornam fonte de insegurança e opressão, o tecido social se deteriora. Os vizinhos dos Rodrigues, segundo a reportagem, “evitam se manifestar por medo de retaliação”. Isso não é vida em sociedade livre; é vida sob ocupação militar. O medo substitui a cooperação, a submissão substitui a dignidade, e o silêncio substitui a justiça.
(Sugestão de Pausa)
A criminalização da resistência legítima por meio do argumento de “desacato à autoridade” é, talvez, o aspecto mais sinistro dessa dinâmica. Gustavo foi preso duas vezes por solicitar que liberassem o acesso à sua casa. Pense na perversidade disso: um homem é criminalizado por defender o livre uso de sua propriedade contra agentes do Estado que a estão invadindo ilegalmente. É como se a vítima de um assalto fosse presa por resistir ao assaltante. O “desacato” se torna uma ferramenta para silenciar qualquer questionamento à autoridade, transformando a polícia em uma casta intocável e incontestável. Isso lembra, ou não, a União Soviética ou a ditadura militar, tempos em que não se podia pensar em falar um a para um agente do Estado? A escalada da violência também é preocupante. Um policial sacou a arma e apontou para a família Rodrigues. Por quê? Porque ousaram pedir acesso à própria casa. Isso mostra como o monopólio da força corrompe até mesmo situações banais. Quando você tem uma arma e imunidade legal, qualquer discordância se torna uma ameaça que justifica violência. É assim que estados policiais nascem: não de uma vez, mas gradualmente, por meio da normalização da violência arbitrária contra cidadãos comuns.
O caso também revela a hipocrisia fundamental do sistema. A delegacia não tem vagas suficientes para suas viaturas, mas em vez de resolver o problema estrutural, simplesmente transfere o ônus para os cidadãos. É a lógica estatal em sua essência: criar problemas e depois punir quem é afetado por eles. Se uma empresa privada fizesse isso, bloquear propriedades alheias por incompetência própria, seria processada e multada. Mas quando o Estado faz, vira “questão de segurança pública”.
(Sugestão de Pausa)
Sob a ótica libertária, o caso dos dentistas Rodrigues ilustra perfeitamente por que o monopólio estatal da segurança é incompatível com uma sociedade livre. O libertarianismo sempre alertou que quando uma única instituição concentra o poder de fazer leis, executá-las e julgar sua própria conduta, o resultado inevitável é abuso e tirania. É exatamente isso que vemos aqui: a polícia faz suas próprias regras (ou melhor, as ignora), executa as regras que não valem para eles nos outros e julga sua própria conduta. A solução para esse problema é a abolição do monopólio estatal da segurança e a substituição por um mercado livre de serviços de proteção. Outro problema é a existência de propriedades públicas como ruas, pontes, estradas e parques, pois o Estado mantém esses locais com dinheiro público e tem o poder de ditar as regras desses espaços. Em uma sociedade anarcocapitalista, Gustavo Rodrigues poderia contratar uma empresa de segurança privada para proteger sua propriedade, e sua rua teria donos privados que fariam acordos e contratos sobre como usar o local. Se essa empresa começasse a agir abusivamente, ele simplesmente cancelaria o contrato e contrataria outra. A competição garantiria que as empresas de segurança tratassem seus clientes com respeito, não como súditos.
A filosofia libertária reconhece que a verdadeira segurança vem da responsabilidade individual e da cooperação voluntária, não da imposição violenta de uma autoridade central. Em uma sociedade livre, vizinhos resolveriam conflitos mediante mediação, arbitragem e acordos mútuos. A delegacia da Mooca poderia negociar com os moradores locais para usar espaços privados como estacionamento, pagando pelo uso e respeitando os direitos de propriedade. Mas isso exigiria tratar os cidadãos como clientes, não como súditos. Como defensores do direito natural, que é o direito à autopropriedade, vemos que os direitos de propriedade são a base de todos os outros direitos. Se você não pode controlar sua própria propriedade, não tem liberdade real. O caso Rodrigues evidencia como o Estado viola sistematicamente os direitos de propriedade via regulamentações arbitrárias e aplicação seletiva da lei.
(Sugestão de Pausa)
Enfim, como libertários, entendemos que o problema não são somente policiais mal-intencionados ou falhas pontuais, mas o sistema em si que é um serviço monopolista financiado com dinheiro do povo trabalhador. Por isso a polícia, muitas vezes, age com impunidade e raramente responde pelos abusos, pois sabe que raramente será punida de fato. E quando você dá a um grupo o poder de usar violência legalizada sem ter de arcar com as consequências, o abuso não é exceção, é uma consequência. A solução não é reformar, mas substituir: acabar com esse monopólio e permitir que a segurança surja de contratos livres, competição e responsabilidade. Em um mundo assim, quem falhar perde clientes. Quem abusar perde credibilidade. E o cidadão, finalmente, volta a ser protegido, não ameaçado.
Como bem constatou o economista e escritor libertário, Hans Hermann Hoppe em sua obra "Democracia o Deus que falhou": 
"Uma sociedade civilizada exige um sistema de leis e de sua aplicação. O problema, contudo, é a natureza do monopólio estatal da lei e da ordem."
— Hans-Hermann Hoppe, Democracia: O Deus Que Falhou
Hoppe nos lembra de que o problema central não é a necessidade de segurança, mas sim a natureza monopolista do serviço oferecido pelo Estado. Sem concorrência, o Estado pode agir de forma arbitrária e ineficiente, como visto no caso. Se o cidadão tivesse a opção de escolher sua proteção, o comportamento abusivo dos agentes seria penalizado pela perda de clientes e de credibilidade.

Referências:

https://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2025/08/13/homem-acumula-11-multas-e-duas-detencoes-por-tentar-impedir-que-policia-bloqueie-portao-de-sua-casa.ghtml
https://rothbardbrasil.com/wp-content/uploads/arquivos/A%20etica%20da%20liberdade%20-%20miolo%20capa%20brochura_2013.pdf
https://mises.org.br/article/1221/a-producao-privada-de-servicos-de-seguranca