Não é segredo para nenhum de nós que acompanham as notícias o conflito entre Elon, apelidado por nós de Elão da Massa, e Alexandre de Moraes, o Xandão, o Glande, sobre quem está certo. Esta briga acabou por levar à mobilização dos mais diversos grupos da sociedade em uma onda de oposição ferrenha à figura do queridíssimo Xandão. Por fim, a pressão foi tamanha que ele não tem outra opção a não ser se retirar de seu cargo como Ministro: do TSE. Infelizmente não é a cadeira na qual gostaríamos que ele deixasse vaga, contudo, já é alguma coisa. Como consta em outros noticiários, o Glande irá sair de seu cargo em 3 de junho deste ano. Tal evento é uma grande vitória a ser celebrada por nossa sociedade.

Em primeiro lugar, precisamos entender o que levou a isto e o motivo pelo qual foi colocado lá. Para tal, precisamos voltar no tempo. Xandão nasceu durante o regime militar, no ano de 1968. Se formou em direito pela USP; se tornou professor, e doutor após um tempo graças a uma tese sobre jurisdição constitucional. Ele começou na política como promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo de 1991 a 2002, quando pediu exoneração para assumir o cargo de secretário da justiça da Defesa e Cidadania, nomeado por Geraldo Alckmin, ex-governador do mesmo estado e atual vice-Presidente da República, função que exerceu até 2005.

Em resumo, toda a sua trajetória política é a de um genérico estudante de direito que se tornou um apaixonado pela democracia e pela defesa do estado democrático de direito, mesmo após sua nomeação como ministro do STF em 2017 por Michel Temer. O que deve ficar claro aqui é que o Glande não apenas defende o antigo establishment brasileiro, como passou a fazer parte dele, assim que foi doutrinado na faculdade. Um intelectual ou estudioso não é apenas alguém que tem um diploma de alguma faculdade de renome, mas isso é assunto para outro vídeo. Xandão foi nomeado para substituir a vaga de Teori Zavascki, que morreu devido a um acidente aéreo. A nomeação, porém, foi prontamente criticada por parecer ser uma escolha político-partidária por parte de Temer, pois Moraes possuía um forte histórico de ligação ao PSDB. Entre os diversos apoiadores da decisão estavam inclusive a figura de Gilmar Mendes, afirmando que a escolha não iria afetar a imparcialidade da Suprema Corte.

Porém, o que o Glande não previu foi a ascensão de Jair Bolsonaro. Com uma retórica anti-sistema, assim como a de Trump, Bolsonaro cresceu rapidamente nas pesquisas eleitorais e derrotou o candidato do PT, Fernando Haddad. De 2019 até as eleições, a tensão entre o STF e a presidência só aumentou devido a todas as pautas defendidas pelo então presidente, que eram criticadas pelo Glande. O establishment socialista rapidamente se aproveitou deste problema, e começou a criticar Bolsonaro por ser “antidemocrático” e fazer “ataques ao STF”. Por Xandão defender aparentemente o estado democrático de direito, a ideia foi gradualmente convencendo as pessoas de que se tratava de uma realidade, mesmo que em nenhum momento a figura de Bolsonaro tenha tentando destruir a democracia, além das opiniões inflamadas do presidente.

Após a narrativa anti-Bolsonaro pegar em parte suficiente do eleitorado, especialmente pelos isentões, Bolsonaro perde as eleições para Lula, e todo o conflito construído entre a Suprema Corte e a presidência se desmancham no ar. O Barba, por ser um ávido defensor da dita democracia, viu em Xandão um aliado útil que poderia ser usado a seu favor. Porém, mesmo nessa época já havia pessoas que acusavam o STF de realizar censura contra a sociedade brasileira, mas sem uma extensiva lista de evidências concretas.

Durante as eleições, o Glande foi escolhido como Presidente do TSE, assumindo o cargo meses antes delas ocorrerem. Não estamos aqui para levantar teorias da conspiração, porém é notório que a mesma figura política não deve exercer o cargo de ministro da Suprema Corte, ao mesmo tempo, em que comanda a administração do processo eleitoral. Isto seria dizer que o presidente ser ministro em um de seus gabinetes, por exemplo.

O conflito começou em abril, quando Xandão exigiu que Elon Musk banisse certas contas do X, antigo Twitter, por conduzirem ataques à democracia. Elon Musk, fez um questionamento perguntando o motivo de haver tanta censura no Brasil. Após isto, o conflito foi se intensificando até a publicação dos Twitter Files. O dossiê incluía mensagens entre funcionários do Twitter relatando, e reclamando, das supostas decisões do STF que pediam a exclusão de conteúdo de usuários específicos.

O desenrolar da história todos nós já sabemos. Apesar de ser certo que os apoiadores do Glande, ainda que poucos, irão com certeza fazer malabarismo mental para justificar sua saída do TSE, a grande verdade nunca poderia ser mais clara. O ministro não tem mais capital político para se manter em sua posição no órgão eleitoral. Ainda que quisesse e com o establishment o apoiando, sua impopularidade chegou a tal nível que não há outra opção por parte dele que não seja abandonar uma de suas mais prestigiadas posições para se isentar de quaisquer ataques à sua imagem ou suas intenções.

Há um grande paradoxo nesta história. Não apenas é notório que os maiores defensores da democracia se tornam os maiores tiranos, mas os que afirmam agir em nome da sociedade agem apenas para benefício próprio e de seu grupo de poder. Como diz o velho ditado, "os piores sempre chegam lá em cima". O jogo democrático é apenas uma máscara para manter a população dócil e obediente. Dizem agir em nome do povo, quando, na verdade, agem para defender eles mesmos. Um exemplo claro disso é o fato de, mesmo com mudanças de governo, a situação do país continua o mesmo. Isto é parte de um clássico teatro das tesouras, onde há um governo vigente e uma oposição que finge ser contra, quando, na realidade, possuem um mesmo interesse em comum: dominar a população e roubar sua riqueza. Tal estratégia foi muito feita com a dicotomia PT-PSDB, na qual eles fingiam ser uma oposição. Como já dizia Winston Churchill: o melhor argumento contra a democracia é uma conversa de 5 minutos com o eleitor médio.

O grande problema da democracia é não apenas o fato de utilizar-se do estado para justificar sua existência, sendo por natureza um ente parasitário da sociedade. É também por este sistema ser uma ditadura da maioria contra a oposição. Na verdade, se olharmos bem os números, veremos ser a ditadura de uma minoria total, haja visto que aqueles que votaram nulo, branco, em outros candidatos e que não foram votar são maiores do que os que votaram no candidato que venceu. Os que votam no candidato da oposição nunca terão sua vontade real satisfeita. O que diferencia a democracia dos outros sistemas é o certo grau de liberdade para escolher quem irá te chicotear.

Como evidenciado no conto do escravo, no último estágio, você adquire direito irrestrito ao voto. Porém, segundo o mesmo conto, em qual momento você deixa de ser um escravo? A resposta nunca poderia ser mais óbvia ao leitor. Em nenhum momento você deixou de ser escravo do estado, pois ao pagar impostos e ser reprimido ao não pagar, estará servindo como motor de sustentação da máquina pública. Mesmo que não concordemos, somos todos servos do establishment.

Agora deve estar se perguntando: qual a saída para este problema? A saída é simples, a sociedade de leis privadas. Segundo Hans Hermann Hoppe, a sociedade de leis privadas é mais eficiente do que a sociedade de leis estatais, pois, na prática, quando vivemos em um estado precisamos aceitar todas as leis arbitrárias do ente parasitário, mesmo que não concordemos com elas. Ao contrário disto, em uma sociedade de leis privadas, por exemplo, poderíamos escolher qual calhamaço de regras concordaríamos. Irão existir várias comunidades libertárias no futuro, cada uma com sua lei privada, e caberá ao indivíduo escolher em qual delas deseja fazer parte.

O estado pode parecer todo-poderoso agora, mas está se mostrando um sistema cansado e frágil que não irá durar muito. A crise do estado democrático de direito é a maior crise desde o fim da hegemonia das antigas monarquias e a consolidação da democracia. Temos um vídeo no ancapsu classic falando disto, e o link segue na descrição. O que se pode concluir ao analisar este caso, digno de série da Netflix, é apenas um fato: as leis estatais são ilegítimas, e a única lei justa é aquela aceita pelo indivíduo.

Referências:

Contexto da nomeação de Xandão:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Alexandre_de_Moraes
https://pt.wikipedia.org/wiki/Teori_Zavascki#Morte

Dossiê sobre o conflito entre Elão e Xandão:
https://www.brasilparalelo.com.br/noticias/resumo-completo-do-conflito-entre-elon-musk-e-alexandre-de-moraes


Teatro das tesouras:
https://www.brasilparalelo.com.br/artigos/teatro-das-tesouras
https://dmarilia.com.br/politica/conheca-a-estrategia-das-tesouras-a-formula-politica-que-dominou-o-pais-nos-ultimos-20-anos/

Churchill frase:
https://www.pensador.com/frase/MTYxOTIxMA/

Conto do escravo:
https://mises.org.br/article/2882/voce-se-considera-uma-pessoa-livre-se-sim-veja-o-conto-do-escravo

O estado vai desaparecer:
https://youtu.be/HtZmgPfHunU?si=F4mGv3Qv_RVQwHgZ