Merlys Oropeza, de 25 anos, foi sentenciada por incitação ao ódio no nordeste do país

Aposentado compulsoriamente pelo CNJ, ex-juiz da Lava Jato afirma que os ataques do 8 de Janeiro foram “baderna”. Leia no Poder360.

Corte determina que plataformas são responsáveis por postagens criminosas, incluindo terrorismo, ódio, pornografia infantil e incitação à automutilação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para mudar a interpretação sobre a responsabilidade das redes sociais e outras plataformas digitais em relação a conteúdos publicados por terceiros

Corte considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exigia decisão judicial para remoção de conteúdos ofensivos.

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O cibercriminoso Azael negou na rede social X que foi encontrado pela Polícia Federal na última quinta-feira (12) durante a Operação Timeout

Tribunal fez 11ª sessão sobre tema e, por 8 a 3, decidiu aumentar responsabilização de plataformas antes de determinação judicial

Adolescente de 14 anos confessou ter assassinado a família por não aceitar proibição de visitar namorada virtual

Supremo Tribunal Federal conclui nesta quinta-feira, 26, após 12 sessões, julgamento sobre responsabilidade das plataformas por conteúdos que circulam online; ministros definiram diferentes regimes para punição das big techs

Embora contem com bons planos de saúde e atendimento em hospitais de alto padrão, deputados e senadores têm direito a reembolsos médicos quase ilimitados. Levantamento do UOL aponta que deputados e senadores receberam R$ 100,5 milhões em reembolsos nos últimos seis anos. No caso dos deputados, a única ressalva é que cada nota apresentada não ultrapasse R$ 135,4 mil, mas não há limite de pedidos. A Câmara omite detalhes sobre os procedimentos realizados e os locais de tratamento, sob a justificativa de proteger dados pessoais e garantir sigilo médico.

O artigo trata sobre as mudanças do novo Código Eleitoral no que diz respeito à advocacia.

A pobreza energética tem um efeito importante na saúde mental, mas como a medimos faz diferença na compreensão da sua escala e de quem é afetado.

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Conhecido como o Rei do Ovo, bilionário Ricardo Faria disse que as pessoas estão “viciadas” no Bolsa Família

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Será que ele vai entregar o Lula? O ex-diretor de inteligência da Venezuela Hugo Armando Carvajal se declarou culpado nesta quarta-feira (25) das acusações de narcotráfico e narcoterrorismo em um tribunal federal dos Estados Unidos, informou o Departamento de Justiça. Conhecido como "El Pollo", Carvajal, de 65 anos, foi um dos homens mais poderosos da Venezuela durante a presidência do ex-presidente Hugo Chávez.

Plenário fez 11ª sessão sobre tema e formou maioria para aumentar obrigações às empresas e antecipar momento de indenizações

Grupo fez live para comemorar quórum; objetivo é disputar eleições de 2026 e aglutinar membros, hoje espalhados em outras legendas

Lula sofreu derrota no Congresso ao ver senadores e deputados aprovarem medida que susta aumento do IOF

Mercado começa a discutir soluções off grid e atração de grandes consumidores para a região

Último a votar foi o ministro Nunes Marques, que é contra punir plataformas por postagens feitas por terceiros

A legislação em debate no momento é o Marco Civil da Internet, de 2014. Ele estabelece, em seu artigo 19, que as empresas só podem ser punidas por eventuais danos decorrentes de conteúdo caso ele não seja removido após ordem judicial

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar  aprovado pelos senadores no Plenário, nesta quarta-feira (25), com 41 votos favoráveis e 33 contrários ( PLP 177/2023 ).  Ele também estabelece que a criação e a manutenção dos novos mandatos não poderão aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030. O projeto volta agora para análise da Câmara, pois o Senado votou por retirar parte do texto que já havia sido aprovado pelos deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu no texto uma série de dispositivos para regular e punir o uso abusivo de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas.

Após a repercussão do caso, a cantora se pronunciou em seu perfil. Secretaria destacou que a ação é crime.

Os partidos foram posicionados em um ranking de proximidade, que reflete preferências políticas e ideológicas. Quanto mais próximo de 1, mais à esquerda. Quanto mais próximo de 100, mais à direita.

O governo deveria parar de estimular a economia e rever as medidas que fragilizaram o regime fiscal

Jovem de 26 anos foi encontrada morta na terça (24) após cair de uma trilha do segundo maior vulcão na Indonésia.

O presidente da CDH do Congresso norte-americano enviou uma carta à Marco Rubio solicitando sanções imediatas contra Moraes. Será que agora vai?

É falsa a ideia de que a sonegação fiscal prejudica apenas o Estado.

O governo do Irã, por meio do embaixador do país em Brasília, Abdollah Nekounam, agradeceu o apoio do Brasil durante a guerra de 12 dias contra Israel. A declaração aconteceu nesta quinta-feira (26/6), durante coletiva de imprensa.

A criptografia ganha posição na Bolívia à medida que as pequenas empresas buscam alternativas monetárias

O ESCÂNDALO NÃO PARA - ERIKA HILTON se complica ainda mais. Ex funcionários dizem que ele mentiu???? Transforme seu Instagram em uma máquina de seguidores e ve...

Apenas 3 mil bilionários possuem 14,6% do PIB mundial. Relatório da Oxfam defende taxas super-ricos para aliviar redução da pobreza

Entenda. Enquanto o país fala em ajuste fiscal, o Congresso fala em mais cadeira. A Câmara e o Senado aprovaram, a toque de caixa, o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais a partir de 2027. E o fizeram com o mínimo de votos necessários. No Senado, foram 41 votos a favor e 33 contra — exatamente o placar exigido para aprovar uma lei complementar. O relator, senador foram 41 votos a favor e 33 contra — exatamente o placar exigido para aprovar uma lei complementar.

Juliana Marins morreu nesta semana após cair durante trilha no vulcão no Monte Rinjani

O Congresso derrubou ontem os decretos recentes do governo que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Mas outras medidas tomadas recentemente pelo governo para ajudar a fechar as contas públicas continuam valendo, como aquelas que taxa

Coronel Chrisóstomo, do PL, foi o relator do projeto de lei que sustou decreto do governo Lula que reajustava o IOF.Relator do projeto de decreto legislativo (PDL) que sustou decreto do governo Lula que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Coronel Chrisóstomo (PL – RO) afirmou em entrevista ao Metrópoles que a derrota imposta ao Planalto é um recado do Congresso de que todas as medidas enviadas que aumentem impostos não serão aprovadas. O parlamentar oposicionista avaliou que o governo “esqueceu” que ”estamos

Presidente da República disse que ministro da Fazenda trabalha com seriedade e que é necessário deixar interesses individuais de lado

O governo Lula não tem força política no Congresso e tem que engolir sapos. Não tem nem como demitir os ministros cujos partidos votaram a favor da derrubada do IOF. O governo Lula não tem força política no Congresso e tem que engolir sapos. Não tem nem como demitir os ministros cujos partidos votaram a favor da derrubada do IOF. A dificuldade é que o Congresso não votou para proteger o cidadão do aumento de impostos, mas para emparedar o governo, por causa das emendas. Os parlamentares acham que o governo está

Fortuna dos super-ricos cresce mais de US$ 33,9 trilhões desde 2015 – valor suficiente para acabar com a pobreza 22 vezes.

Placar no STF ficou em 8 a 3 pela regulação das redes sociais.

Centrão avalia que se Lula optar por levar o tema para a Justiça, estará contratando uma nova dor de cabeça para o governo.

Lula questionou silêncio sobre déficit durante a gestão de Paulo Guedes e disse que não precisa de técnico do FMI pra dizer o que é responsabilidade fiscal

Lule proibiu a privatização do porto e olha no que deu (https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/02/02/lula-critica-ideia-de-privatizar-o-porto-de-santos-e-diz-que-governo-fara-mais-que-empresarios.htm)... Construção de mega terminal de contêineres no Porto de Santos é vista como insuficiente para resolver os gargalos do setor. Leia no Poder360.

Iniciativa pretende fragilizar ações da CPMI que mirem prejudicar o Executivo e mostrar que governo está trabalhando para reparar fraudes.

Relatório do SUS aponta fraude em convênio com Fundação São Vicente de Paulo, que operava sem estrutura e com cotações irregulares Uma ONG contratada pelo Ministério da Saúde para atuar junto a comunidades indígenas na Amazônia apresentou cotações de alimentos fornecidas por uma loja de autopeças, segundo apuração do portal Metrópoles. Fonte:@NewsLiberdade Fonte:contrafatos https://www.contrafatos.com.br/ong-recebeu-r-184-mi-do-governo-lula-para-atender-indigenas-e-usou-loja-de-autopecas-para-cotar-alimentos/

O Congresso derrubou um decreto de Lula sobre o tema; ministro defende saída na campo político.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (26), em entrevista à CNN Brasil, que ainda é cedo para antecipar a judicialização sobre a derrubada do decreto do presidente Lula (PT) que propõe o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo ele, o ideal seria uma solução política para a questão, evitando que o tema seja decidido nos tribunais. “Vamos aguardar os encaminhamentos. Deve estar ocorrendo muitas conversas

Com peso de quase 14 toneladas, a GBU-57 foi transportada ao Irã em aviões B-2, a aeronave mais cara do mundo. Leia mais