A internet em sua essência é um espaço criado para ser livre. Seu desenvolvimento possibilitou as pessoas começarem a fazer as mais diversas atividades, desde se divertir até realizar negócios na internet. Muitas pessoas acreditam que realizar ações na internet sem que possam ser identificadas é um direito natural. Há quem diga também que isso não pode acontecer e que deve ser regulado por uma autoridade, que crie regras e identifique cada pessoa para que sejam evitados certos problemas a fim de que as pessoas estejam mais “seguras”. Porém, elas não percebem que quanto mais renunciam sua liberdade em troca de segurança, aos poucos, o agente “garantidor” disso tudo vai percebendo que isso é muito vantajoso. Isso cria uma maior autoridade sobre as pessoas e faz com que se aumente cada vez mais a ânsia por poder, retirando as liberdades naturais e individuais. O problema é que, na maioria das vezes, quando o estado quer garantir a segurança dos indivíduos, ao invés de atacar aqueles que estão agindo de maneira desleal contra alguém, ele simplesmente restringe a liberdade de todos, dizendo que "é para o seu bem". Como o estado sabe que a maioria das pessoas que agem sem pensar ficam psicologicamente vulneráveis, usam o medo para conseguir dominá-las.

O estado sabe quais são os fatores que podem derrubar e enfraquecer sua influência nas pessoas e age preventivamente de forma a conter essas ações. Isso é tão verdade que em várias citações de textos legais, como no artigo quinto da constituição, em seu inciso IV, eles falam que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Assim como, em Regulamentos Disciplinares de várias instituições policiais militares do Brasil, há citações que informam que militares que utilizem do anonimato para reivindicarem algum direito ou incitarem seus pares e superiores a serem contra determinada ação de um governo autoritário, ao serem descobertos, serão severamente punidos como transgressores disciplinares, muitas vezes gerando perseguição e até mesmo expulsão. Logo, o estado tratou de tornar o anonimato e a privacidade como algo ruim, que não é bem visto, inclusive incentivando as pessoas a pensarem que fama é algo bom e que pensem: “Ah, se eu não estou fazendo nada de errado, então não preciso me preocupar em ser anônimo ou com minha privacidade”. A maioria das pessoas é induzida a não perceber que está perdendo sua liberdade e o leviatã sabe que a maneira mais fácil de conseguir oprimir mais rápido a população é por meio da economia. Desse modo, a opressão estatal se intensifica, criando mecanismos para prender as pessoas e deixá-las cada vez mais dependentes e controladas. Isso pode ser visto em ações como o Pix, criado em 2020, e a próxima e mais maléfica de todas, as moedas digitais de bancos centrais (CBDC’s), que no Brasil irá ter seu início de implementação por volta de janeiro do próximo ano.

Quem percebe essa ânsia de conseguir mais poder com o passar do tempo e também consegue perceber que ser anônimo é uma forma muito interessante para proteger o suor do seu trabalho contra os desmandos estatais, inevitavelmente irá ser conduzido a procurar algo que resguarde os seus valores. Essas pessoas irão procurar alguma moeda que proteja o seu valor ao longo do tempo e que também possa ser uma moeda de troca muito melhor que a do governo, que é imposta como curso forçado na sociedade. Foi então que surgiram os Cypherpunks defendendo que era um direito das pessoas a privacidade no meio digital, por meio da criptografia, como forma de garantir a individualidade das pessoas na rede. Um deles era Satoshi Nakamoto, que usou do anonimato para se proteger da opressão estatal que ele sabia que estaria por vir através da sua criação e que, baseado em criptógrafos como Adam Back, Nick Szabo e Peter Todd, criou a primeira moeda descentralizada, 100% digital, com a sugestão de que fosse uma nova forma de troca voluntária entre pessoas, sem que houvesse uma terceira entidade que precisasse certificar todas as transações. O nome dessa moeda é Bitcoin.

E como o Bitcoin seria a salvação econômica para os indivíduos? Como a moeda poderá proteger as pessoas da opressão estatal do DREX que está por vir? Por que ela é a melhor forma de garantir a soberania financeira das pessoas? Quais os principais motivos que ela irá fazer com que o governo perca seu poder de controle financeiro sobre as pessoas? Essas perguntas são facilmente respondidas por pessoas que estudaram minimamente o Bitcoin e conhecem bem as suas principais propriedades. Quem conhece como ela funciona, sabe que as transações que são feitas não são completamente anônimas, pois todas que são feitas na rede blockchain possuem uma identificação, conhecida por transaction ID e podem ser rastreadas. Então, os defensores do estado poderão dizer: "Ah, mas se as compras de Bitcoin forem realizadas em corretoras nacionais, que são obrigadas a repassar para o governo os dados das suas transações, você conseguirá ser rastreado pelo governo e, de toda forma, você será identificado”. Isso, de certa forma, pode ser verdade, pois o governo brasileiro, em 2019, publicou uma instrução normativa chamada de IN1888, que obriga as corretoras a repassarem informações de transações para eles. Porém, não existe apenas uma maneira de comprar atualmente no mercado. Comprar em corretora é para dois tipos de pessoas: aquelas que estão iniciando e aquelas que não veem problema em serem catalogadas pelo sistema. O Bitcoin em sua essência protege a privacidade e o anonimato, pois, como cita no próprio paper do criador da moeda, ela é um sistema de dinheiro eletrônico ponto a ponto. Várias pessoas no mundo conseguem seus satoshis sem precisar ter contato com corretoras nacionais: P2P’s com vários métodos de pagamento sem KYC (Know Your Costumer), como boleto de depósito, depósito imediato em caixas eletrônicos utilizando papel-moeda, depósitos em lotéricas e até mesmo por cartões-presente. Todos esses tipos de aquisição podem ocorrer totalmente sem nenhuma identificação do comprador, como nome, endereço, CPF ou qualquer outro dado confidencial que garante seu anonimato. Por exemplo, o governo vai conseguir saber que você comprou satoshis de um p2p utilizando depósito em conta corrente em que é opcional o depositante informar dados pessoais? Ou em um boleto de depósito criado pelo P2P no qual só existem dados de quem recebe e nenhum de quem paga? Há controvérsias sobre isso, porém sem muitos argumentos fortes.

Mesmo que com a chegada do DREX e eliminação dos papéis-moedas, alguns defensores do estado acreditam que não será mais possível comprar Bitcoin sem que eles saibam, porém eles estão enganados. Estão sendo criadas ao redor do mundo algumas criptomoedas que possuem lastro em moedas fiduciárias, ouro ou petróleo, chamadas de Stablecoins. Elas irão servir como intermediárias para a compra de Bitcoins sem que seja possível que o governo consiga rastrear suas transações em sua carteira não custodial de Bitcoin. As pessoas poderão comprar dePix, uma Stablecoin pareada em real, e trocar por bitcoins por meio de aplicativos de criptomoedas, utilizando o swap para outras camadas da rede Bitcoin, como a liquid ou a lightning, que garantem a privacidade e o anonimato. Outra forma de fazer com que seus satoshis estejam anônimos é pelos conhecidos Coinjoin, que é um processo usado para misturar transações cripto por meio de transações multipartes, nas quais todos os envolvidos inserem e retiram suas criptomoedas, mas os endereços e assinaturas são misturados na transação, dificultando o rastreamento da origem delas. 

Ser anônimo pode ser definido como uma palavra apenas: escolha. É a opção que uma pessoa tem que querer ter privacidade na sua vida. Não é o estado que deve definir o que é melhor para as pessoas. Cada um sabe o que é melhor para si. Se for possibilitado ao estado dizer que, para uma maior segurança, não poderá haver privacidade, elas não terão nenhuma das duas. Quando o estado cria regulações e instrumentos, como o imposto de renda, para que você informe quantos Bitcoins você tem em sua carteira, eles não estão interessados em saber sobre os seus satoshis, eles querem saber o quanto eles podem te parasitar e te manter pobre. Se você mantém sua autocustódia e compra de maneira anônima, você é o real dono do seu dinheiro, pois eles não podem parasitar algo que eles não sabem que existe.E na pior das hipóteses, é só fazer igual ao Lord Vinheteiro e dizer que perdeu as chaves.

Referências:

https://cpiciber.codingrights.org/anonimato/
constituição brasileira artigo 5ª inciso IV
https://medium.com/@nymportugues/quem-tem-medo-do-anonimato-5f2b054a8e19
https://jovemnerd.com.br/noticias/ciencia-e-tecnologia/o-que-e-cypherpunk
https://www.youtube.com/watch?v=Pgt__o_ky5I