Nesta semana, o PL apresentou um texto que inclui a carne na cesta básica. A regulamentação teve apoio da Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária, da Frente Parlamentar Evangélica, da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, além da sociedade civil organizada nos setores do agronegócio e do empreendedorismo. A princípio, Arthur Lira, presidente da câmara, em acordo com o PT e a base do governo, disse que não apresentaria o texto aos parlamentares. Isso indicava que a carne não teria isenção de imposto como os itens que compõe a cesta básica. Porém, como o nosso amigo Toretto disse: This is Brazil! Poucos minutos após a primeira versão deste vídeo ser feito, os parlamentares voltaram atrás e incluíram a carne na isenção. Entretanto, muitas das informações continuam valendo. Por isso, vamos aos fatos.

Segundo nosso querido ministro da Fazenda, conhecido pela alcunha de TaXXXad, a inclusão da carne na isenção de impostos aumentará o IVA, Imposto sobre Valor Agregado em 0,53%. Dessa forma, o imposto que era de 26,5% já sobe para 27%, deixando o Brasil empatado com a Hungria no primeiro lugar, com o maior imposto do mundo. Mas lembre-se de que por lá não tem puxadinho, não tem imposto do pecado, não tem ICMS enfim. Assim, o Brasil terá o maior IVA do mundo, mas ainda mais outros impostos.

Para se ter uma noção, Croácia, Dinamarca, Suécia e Noruega ficam logo atrás com um IVA de 25%. Isso significa que estamos pagando mais caro que um país escandinavo e levando pra casa um os programas falidos e carcomidos do governo local. Baita mal negócio.

Entretanto, alguns dizem que esse aumento está exagerado. Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior e ex-diretor da Fiesp, disse que por conta do imposto poder ser utilizado para a recuperação de crédito, pois não é cumulativo, o aumento real seria de 0,2% e não 0,53%. Mesmo assim, qualquer coisa que fizesse alusão a isenção da carne nos impostos foi barrado, só que não, como bem falamos anteriormente. É importante salientar que as proteínas animais não pagariam o valor cheio das alíquotas, mas apenas 40% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Não falei que tinha mais imposto!

O larápio de nove dedos, disse que diferentes cortes de carne poderiam ter diferentes alíquotas. Em suas palavras: “Eu acho que temos que fazer diferenciação. Você tem vários tipos de carne, tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado”. Segundo ele, cortes mais nobres poderiam ser taxados e cortes mais comuns e baratos poderiam ser isentos. Entretanto, TaXXXad que não pode contrariar seu chefe, disse que isso poderia ser feito de outro jeito mais simples, haja vista que a diferenciação só aumentaria a complexidade, o que vai na contramão da reforma tributária. Portanto, TaXXXad está pensando em criar algo parecido com um cashback para os pobres. Segundo ele, pessoas inscritas no CadÚnico poderiam receber parte do imposto pago de volta. Contudo, não entrou em detalhes como isso seria feito e quanto iria ser pago. E se você ainda acredita em alguma coisa que esses pervertidos prometem, a culpa não é minha.

Antes de comentarmos sobre a visão libertária sobre esse assunto, é importante destacar duas coisas. A primeira é que no Brasil a carne nunca foi isenta de imposto, isso é verdade. A segunda, é que não dá pra receber um Brasil tendo pago uma Dinamarca. Já está na hora de encontrar alternativas fora desse sistema.

Agora, existe uma coisa interessante na fala do Nove Dedos: como ele quer que o pobre seja miserável e não galgue melhores condições. Ao ouvirmos pela primeira vez, um espectador desatento diria que ele só está preocupado com os pobres. Entretanto, o que ele está querendo é que os depauperados continuem nesta situação, incapazes de comerem alguma carne diferente ou mais nobre. Afinal, se ilude quem acredita que os preços dos produtos continuarão os mesmos ou diminuirão. A tendência sempre é de alta, nunca de baixa. É só ver a curva do agregado M2 brasileiro em qualquer site de economia. Assim sendo, o dinheiro compra cada vez menos produtos, o que impacta ainda mais os mais pobres, cujo dinheiro já está contado para passar o mês.

Outra coisa engraçada de se ver são os economistas tentando encontrar qual é a taxa correta do imposto. Será que é 0,53%? Talvez 0,2%? Todos eles possuem complexo de Deus, acreditando que sabem exatamente qual é a alíquota correta para conseguirem roubar do povo a mesma quantidade que antes. Todos acreditam que conseguem prever a ação humana, algo que Mises já demonstrou ser impossível! Mas dizer isso para qualquer parlamentar ou economista da UNICAMP é o mesmo que jogar xadrez com pombos.

Quanto a visão libertária sobre esse caso é bem simples. Imposto é roubo, e não importa a alíquota, pois a própria criação do imposto já está errada. O nome já diz: é imposto, é obrigação, é um contrato sem sua assinatura, é coerção, violência, psicopatia, narcisismo, soberba, orgulho e morte.

Qualquer discussão sobre a adição ou não de um item na isenção e o consequentemente aumento no valor do imposto é apenas uma questão de masturbação mental para afagar o ego daqueles que estão no poder. É claro que quanto menor o imposto, melhor para toda a sociedade. Seria bom colocar tudo na lista da isenção! Mas se essa gente sabe que pode fazer o que quiser sem retaliação, então é lógico que farão! Pra quê gastar menos? Porque não colocar mais um amigo no poder? Porque não criar mais uma estatal?

É óbvio que olhamos para nossa vizinha Argentina e ficamos com inveja do que Milei está fazendo por lá. Entretanto, enquanto não conseguirmos extinguir os danos dessa loucura positivista que é a Constituição de 1988, estamos de mãos atadas. Mesmo assim, poderíamos fazer cortes que impactariam diretamente as contas como diminuir os repasses às universidades, hospitais e demais órgãos. Isso fomentaria as instituições a procurarem soluções privadas para seus problemas. Diminuir as benesses daqueles que estão no poder seria uma opção, mas sabemos muito bem que não acontecerá. Todos os cortes impactariam diretamente a população, inclusive, os mais pobres. Entretanto, isso criaria incentivos corretos para as pessoas poderem encontrar soluções para seus problemas, sem a necessidade de governo.

Infelizmente, não existe bala de prata que resolva este problema. Não existe um meio indolor para sairmos deste buraco. Contudo, apesar de parecer que não há uma luz no fim do túnel, lembremos que tudo piora antes de tudo começar a melhorar. É possível estarmos no alvorecer do declínio das democracias e do estado de bem-estar social como conhecemos. É possível que nos próximos anos vejamos muitos países entrarem em colapso e renascerem melhores, com mais liberdade e menos repressão social e econômica causada pelo estado. A Argentina que estava em um caos total, a cada nova notícia, aparenta estar mais próxima de sair do buraco. El Salvador conseguiu sair do caos que estava. As civilizações sempre estão neste ciclo infindável, de nascimento, apogeu, queda e renascimento. Foi assim com a Grécia e com Roma. Estamos vendo o Ocidente atualmente. E como diz Mark Twain: “A história não se repete, mas por vezes rima”.

Mas se há dúvidas com relação ao futuro do Brasil, quanto ao seu futuro não deve haver! Estude, trabalhe, adquira conhecimentos profissionais, aprenda a ganhar, a poupar e a gastar seu dinheiro e nunca, nunca deixe o estado meter a mão no que é seu!

E para continuar nesse assunto veja agora o vídeo “Os Beneficiários dos Impostos”, link na descrição.

Referências:

Os Beneficiários dos Impostos
https://www.youtube.com/watch?v=AhT25GY_dm4

https://www.metropoles.com/brasil/reforma-tributaria-em-dia-de-votacao-carnes-seguem-como-impasse
https://theinvestor.com.br/economia/2024/07/10/pt-fecha-acordo-com-lira-e-isencao-das-carnes-nao-sera-apresentada/
https://noticias.r7.com/brasilia/carne-fica-de-fora-da-cesta-basica-em-nova-versao-da-regulamentacao-da-reforma-tributaria-10072024/
https://noticias.r7.com/brasilia/ao-inves-de-isentar-carne-haddad-sugere-aumentar-cashback-para-mais-pobres-09072024/