Advogados e órgãos de defesa do consumidor dizem que é crime deixar de vender produto de acordo com a orientação sexual do cliente.
No final de abril, no X, antigo Twitter, algumas pessoas se depararam com uma postagem da BBC News Brasil, a respeito de um suposto caso de homofobia. O ato teria ocorrido quando um casal gay encomendou um serviço a um casal cristão do interior de São Paulo, que têm uma microempresa, uma gráfica de casamentos. O referido casal, por ser cristão, recusou-se a aceitar o serviço, uma vez que o casamento homossexual é incompatível com seus valores morais.
Segundo especialistas e entrevistados pela BBC, o casal que se recusa a aceitar a encomenda comete crime. Lendo a matéria, quem prestar um pouquinho de atenção e tiver a mínima paciência de pensar, facilmente refuta todos os argumentos a favor da tese de que o casal cristão é culpado de algo previsto nas leis criminais. Poderíamos refutar um a um aqui, mas por questões práticas, façamos isto apenas com um deles: o comentário do diretor da IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que condensa em si todos os argumentos que apontam crime à recusa do casal: “Quem decide abrir uma empresa não decide quem será seu cliente. Quem escolhe a empresa é a pessoa consumidora e não o contrário. Isso não é uma estratégia de marketing, é uma regra prevista em lei”.
Comecemos pelo começo: quem decide abrir uma empresa decide, sim, quem será seu cliente. Quem decide abrir uma empresa de tabaco, está decidindo automaticamente que seus clientes serão adultos, assim como quem vende bebidas alcoólicas. O empresário do ramo da construção civil que decide disputar uma licitação, escolhe atender ao estado. Ou seja, escolhe seu cliente. Já pensou que loucura acusar o banco de “preconceito social” por negar empréstimo a alguém? Além disso, obrigar alguém a lhe atender, a lhe prestar um serviço contra a vontade e contra a própria consciência, é uma agressão. Até mesmo os militares respeitam os objetores de consciência, sendo aqueles que se recusam a prestar serviço militar por considerarem que métodos violentos são diametralmente opostos à sua fé, moral, razão humanística ou filosófica. Inclusive fica aqui a recomendação do maravilhoso filme “Até O Último Homem”.
Quem escolhe a empresa é a pessoa consumidora e não o contrário. A segunda afirmação já foi refutada. A primeira, está correta e por isso mesmo desperta a dúvida: por que um casal gay insistiria em contratar o serviço de uma empresa que já sinalizou que não atenderá à sua encomenda? No Brasil, por mais que a liberdade esteja cada dia mais tolhida e podada, as pessoas ainda têm a chance de escolher dentre diferentes prestadoras de serviço, diferente dos cubanos, venezuelanos e norte-coreanos que só têm um prestador de serviço: seus respectivos estados.
O comportamento da imprensa em relação ao caso denota quase que um entusiasmo festivo em criminalizar o casal cristão, que por metonímia, representa o cristianismo, o comedor de criancinhas, o verdadeiro alvo no final das contas. Isso fica ainda mais evidente quando lembramos de como a imprensa militante descreveu a proprietária de um bar chamado Bek's, Giovanna Lima. Giovanna faz questão de publicar o quanto ela discrimina clientes com base em seus posicionamentos políticos, criando vários espantalhos. “Prefiro falir a servir fascistas”, diz Giovanna, para justificar a sua discriminação a pessoas com opinião política diferente da sua, mesmo que estas não tenham nenhuma característica em comum com o fascismo, nem mesmo por associações remotas. Uma breve pesquisa Google já evidencia a diferença de tratamento dos blogs de esquerda em relação a cada um dos casos.
Voltando ao comentário do diretor da IDEC: “Isso não é uma estratégia de marketing, é uma regra prevista em lei”. Aqui ele se usa de um truque descrito por Arthur Schopenhauer no seu célebre “Como ganhar uma discussão, mesmo sem ter razão”, mais especificamente ao truque de número 30, invocar uma autoridade. Como quem diz “não sou eu quem disse isso, só estou fazendo o meu trabalho!”, ele invoca a autoridade da lei para justificar o absurdo de se imputar crime a um casal que não aceita renegar a sua fé por capricho de uma minoria violenta.
Esse artifício é muito eficiente no Brasil, pois a autoridade tem poderes mágicos sobre o indivíduo ignorante, precisamente o tipo que forma as massas. Mas a verdade é que a autoridade da lei é correspondente à sua fidelidade ao código moral precursor da lei. Ora, as leis formam um código que visa o bem-estar, o bom convívio e sobretudo a justiça. Para a lei ser justa, é necessário antes, uma definição de justiça. Por isto, é imprescindível que os legisladores tomem como base um código moral preexistente.
Assim é em todas as sociedades desde sempre. Se a lei me obriga a prestar um serviço contra a minha vontade, ela fere flagrantemente o princípio da não agressão. É uma lei imoral, uma aberração. E sob certos aspectos é análoga à qualquer lei escravagista. Afinal o que é escravizar senão forçar alguém a prestar um serviço? Agora vamos à parte mais importante: como o casal poderia ter evitado esta situação?
O cerne da situação foi a tentativa violenta, por parte de santificadores do desejo erótico, de forçar um casal a renegar sua fé e desobedecer suas consciências, por meio da ação vexatória com apoio da mídia militante. Se para os cristãos é inaceitável confeccionar convites de um casamento homossexual, não confeccionem. O que gerou a perseguição, no final das contas, foi a sinceridade do casal empresário, que deixou claro em mensagem pelo WhatsApp que a recusa se dava por princípios morais e religiosos. O pobre casal apostou na honestidade, e educadamente respondeu que não poderia aceitar a encomenda. Segundo matéria publicada pela Band, a justificativa do ateliê é considerada um agravante! Em outras palavras, é o estado considerando a honestidade, a fé e o cristianismo um agravante!
Diante de tantas injustiças contra a liberdade e a fé católica, é que recomendo aos leitores e ouvintes: se estiverem em situação parecida, recusem o trabalho, mas deem outro motivo. O boicote é totalmente legítimo e não precisa ser justificado publicamente. Não é sua obrigação dizer o motivo pelo qual não irá oferecer o produto ou serviço. Boicote e dê uma justificativa secular qualquer. “Desculpe, não podemos atender ao pedido devido ao grande número de encomendas”. Ou, simplesmente não responda mais. É simples. Infelizmente vivemos um tempo sombrio de perseguição e fortalecimento crescente dos operadores do estado, sendo evidentemente autoritários, querendo eliminar a todos aqueles com convicções diferentes as do status quo. Em casos como este, ou agimos com todas as ferramentas que temos, explorando o máximo de nossas inteligências e se necessário até nos escondemos debaixo da terra, ou poderemos ser feridos mortalmente.
O casal do ateliê, que se recusou a prestar um serviço por motivos justos, pode agora sofrer um golpe econômico, talvez irreversível para eles.
As acusações de homofobia nem sequer fazem sentido, uma vez que homossexualidade diz respeito à sexualidade, que em última análise é a expressão dos desejos eróticos particulares de cada um. Logo, a sexualidade não é evidente, a menos que se force para que ela fique clara. E qual o esforço que evidencia a sexualidade de cada um? O comportamento. Só é possível saber se um indivíduo é gay ou hétero, ou o que quer que seja, se observarmos os seus comportamentos. Logo, a reprovação de terceiros nunca pode ser relativa à sexualidade, sendo um critério subjetivo, mental, mas aos comportamentos, estes sim evidentes e influentes, perceptíveis, exprimíveis. Isso significa que qualquer reprovação da homossexualidade, é, na verdade, uma reprovação comportamental, e todos temos o direito de reprovar determinados comportamentos. Ninguém é obrigado a gostar de determinadas ações.
Como bem costuma lembrar Renato Trezoitão: “Jesus disse: vocês serão perseguidos e mortos”. De qualquer forma, mais vale dissimular frente aos injustos e inquisidores, do que se sacrificar à toa e acabar sendo obrigado a trair os próprios princípios morais. O estado e a mídia já deixaram claro que vão fazer de tudo para nos destruir e nos obrigar a agir contra nossa própria fé e convicção, então, vale muito mais adotar o boicote silencioso. Respeite a sua moralidade. Mas na hora de declarar seus motivos, dê qualquer um que os satisfaça e os faça se afastar.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cpeg7yz4xjdo
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/04/24/casal-gay-denuncia-empresa-que-se-recusou-a-fazer-convite-homossexual-de-casamento.ghtml
https://www.band.uol.com.br/bandnews-fm/noticias/advogada-sobre-caso-de-convites-recusa-em-atender-por-orientacao-sexual-e-crime-16684382
https://www.metropoles.com/sao-paulo/loja-convite-casamento-gay-heterofobia
https://www.cartacapital.com.br/sociedade/loja-de-sao-paulo-se-nega-a-atender-casal-homossexual-e-alega-principios-cristaos/
https://noticias.uol.com.br/colunas/chico-alves/2021/08/04/dona-de-bar-anti-bolsonaro-em-curitiba-prefiro-falir-a-servir-fascista.htm
https://www.pragmatismopolitico.com.br/2021/08/prefiro-falir-servir-fascistas-dona-bar-anti-bolsonaro.html
https://jornaldachapada.com.br/2021/08/09/brasil-prefiro-falir-a-servir-fascista-diz-dona-de-bar-anti-bolsonaro-em-curitiba/
https://www.brasildefatopr.com.br/2021/10/29/bar-de-curitiba-lanca-campanha-fora-bolsonaro-dentro-so-vacinado
https://mises.org.br/article/2036/por-que-o-principio-da-nao-agressao-e-o-unico-condizente-com-a-moralidade-e-com-a-etica
https://www.fnac.pt/Como-Ganhar-Uma-Discussao-mesmo-sem-ter-razao-Arthur-Schopenhauer/a10721958
https://www.band.uol.com.br/bandnews-fm/noticias/advogada-sobre-caso-de-convites-recusa-em-atender-por-orientacao-sexual-e-crime-16684382