Geraldo Alckmin, mais conhecido por ser o suplente da Janja no cargo de vice-presidente da República, lançou uma bomba tributária que pegou muita gente de surpresa. Menos nós, libertários, que já conhecemos bem o modus operandi do governo PT. Em um fórum realizado pela empresa farmacêutica EMS, em Brasília, o eterno Picolé de Chuchu afirmou que o governo Lula vai retomar a cobrança de impostos em centenas de medicamentos, mostrando que de fato colocarão o pobre no orçamento.

Segundo Alckmin, o Ministério da Saúde enviou, para o governo, uma lista com 400 medicamentos que, atualmente, possuem o benefício da isenção de impostos de importação. Nas palavras do vice-presidente decorativo, o governo vai fazer um “pente fino” nessa lista. E, ao final dessa minuciosa análise, apenas uns 10 medicamentos permanecerão isentos de tais impostos.

Mas qual foi o motivo apresentado pelo Geraldo Alckmin, para justificar a retomada de impostos em produtos tão importantes para a vida das pessoas, como os remédios? A coisa é muito simples na cabeça do Picolé de Chuchu: essa isenção foi instituída durante a pandemia, de forma excepcional. Alckmin explicou que, “na pandemia, se justificava zerar o imposto de importação, para não ter risco de falta ou desabastecimento”. Pois é. Agora que a crise sanitária acabou, podemos voltar à normalidade. E, por normalidade, entenda-se: o estado roubando ainda mais o nosso dinheiro.

De fato, a suspensão da cobrança de impostos em centenas de medicamentos surgiu durante a pandemia, por iniciativa do governo Bolsonaro. Naquela época, percebeu-se a necessidade de evitar a escassez de remédios, em um momento que já era crítico, do ponto de vista da saúde pública. O fato, porém, é que mesmo após o fim da crise sanitária, essa medida não foi revogada - e isso tem um motivo evidente.

O governo Bolsonaro percebeu que a redução de impostos sobre medicamentos é algo positivo para a população. Na verdade, outros setores econômicos também passaram por cortes nos impostos - como, por exemplo, os combustíveis. Contudo, não estamos mais na era Bolsonaro: estamos no governo Lula 3.0. E nesse novo mandato do Molusco, o que não faltam são tentativas de assaltar ainda mais a população, por meio do aumento de impostos.

É evidente que a medida anunciada pelo vice da primeira-dama vai, obviamente, prejudicar os mais pobres. Afinal de contas, ao contrário do que a Janja certa vez afirmou, não são as empresas que pagam os impostos: eles são repassados para o consumidor final. Mais imposto significa um produto mais caro no final dessa linha econômica - um preço mais elevado, sendo aplicado ao único agente que não é capaz de repassar o custo para ninguém.

Nesse caso específico, estamos falando de centenas de medicamentos tendo seus preços elevados, por conta da retomada dos impostos de importação. Geralmente, pessoas pobres costumam comprometer grande parte de seu orçamento com a compra de remédios, e com outros gastos com saúde. Agora, esses pobres terão que gastar ainda mais dinheiro, para encher os cofres do governo Lula. Ou, então, simplesmente comprar menos remédios, porque, ao contrário do que acontece com as contas públicas, as contas privadas precisam fechar.

É curioso pensar, também, em como o estado não se cansa de prejudicar a população, e de lhe impor incentivos completamente equivocados. Pense apenas que o estado costuma aumentar a tributação de determinados itens, para combater seu consumo por parte da população. Isso acontece, por exemplo, com os cigarros. Seguindo essa lógica, porém, devemos nos perguntar: por que então o estado aumentaria os impostos sobre os medicamentos? Por que deixar a saúde ainda mais cara? Isso não é apenas uma atitude antieconômica: é uma verdadeira crueldade.

Nós, libertários, sempre vamos defender o ponto de que imposto é roubo, por se tratar de uma violência estatal, cometida contra pessoas pacíficas que sequer assinaram contrato com o governo. Sendo uma cobrança coercitiva, que é exercida por meio de ameaça de agressão, a tributação é totalmente antiética, sendo criminosa por natureza. E isso independe de quem cobra os impostos, de quem é tributado, e de qual é a destinação desse montante roubado da população. Imposto é sempre roubo, e isso é uma verdade imutável.

Porém, é em momentos como esses que essa verdade se torna mais evidente, inclusive para a população em geral. Isso se aplica, também, às comprinhas da Shopee, ou aos impostos nos combustíveis. É fácil medir o estrago causado pela tributação, quando a variação no preço final do produto se torna evidente. Até mesmo quem não entende nada de libertarianismo, é capaz de compreender que diversos produtos ficam mais caros, quando o governo inventa de cobrar mais impostos.

O caso dos medicamentos é ainda mais escandaloso, porque o Brasil já sofre com uma carga tributária absurda sobre esses produtos. Os números “oficiais” apontam para uma tributação de 34% sobre os remédios. Obviamente, esse número é subestimado: em primeiro lugar, por ser composto de dados estatais; em segundo lugar, porque é praticamente impossível mensurar todos os tributos que impactam os setores econômicos. Porém, ainda que consideremos esse percentual como correto, ele é 5 vezes mais elevado que a carga tributária incidente sobre medicamentos no restante do mundo civilizado.

Para o governo Lula, porém, isso pouco importa. Ele e sua gentalha precisam desesperadamente de dinheiro, para continuar fazendo sua máquina de corrupção e de manutenção do poder girar. Nessa intenção, o Molusco atira para todos os lados. É certo que, sim, existem iniciativas que visam tributar os mais ricos - por exemplo, os impostos sobre as offshores. Mas, no geral, quem tem sido mais impactado pelas medidas econômicas do Lula é mesmo a população mais pobre.

Os já citados casos - das compras internacionais e dos combustíveis - são os mais claros e emblemáticos, nesse sentido. A parcela mais rica da população pouco vai ser impactada com essas medidas. Já os mais pobres… além de pagarem mais caro pela gasolina, todos os produtos que dependem de transporte rodoviário também ficarão mais caros. Comprar produtos mais baratos do exterior também deixou de ser uma possibilidade. Agora, até mesmo a conta da farmácia vai ficar mais pesada, por conta dele: Lula, o pai dos pobres!

As pretensões orçamentárias do governo petista nos demonstram que a coisa não vai parar por aí. Para fechar suas contas, o governo Lula vai precisar roubar ainda mais a população. E como sempre tem acontecido, essa conta vai ser paga justamente pelos mais pobres - pessoas que o Molusco cinicamente afirma defender. Acontece que, em se tratando de política, quase sempre o discurso não tem a menor relação com a realidade.

Vale a pena, também, fazer uma menção a todos os que fizeram o L com gosto nas eleições, afirmando que o Lula era o candidato mais preocupado com os mais pobres. Que baita mentira! O Bolsonaro, tão criticado por essa gente, manteve a redução nos impostos sobre medicamentos, mesmo após o fim da pandemia, por considerar essa uma medida benéfica para a população. Foi só retomar o poder, que o Lula tratou logo de retomar também todos os impostos que haviam sido cortados pelo governo anterior. Estranho que todas as mudanças e conquistas positivas da gestão Bolsonaro em prol da população estão sendo atacadas, da mesma forma que o Novo Marco do Saneamento Básico foi alvo dos petistas. Sim, você ouviu direito! No primeiro semestre, o pai dos pobres tentou revogar o por decreto esse importante marco do saneamento que já trouxe bilhões de investimentos privados para o setor.

Não, senhor iludido que fez o L: Lula não se importa com os mais pobres, com os mais necessitados, com os vulneráveis. Ele se preocupa apenas com seu próprio poder, com seu cargo e com suas regalias. Se for preciso roubar ainda mais a população pobre, ele vai fazer isso, sem problemas. Afinal de contas, sua primeira-dama precisa desfrutar dos luxos do Palácio da Alvorada, do AeroLula e das viagens internacionais, não é mesmo? Sem dúvidas, a ficha já está caindo para muitos dos apoiadores do Molusco. É aquela velha história: antes tarde do que nunca.

Geraldo Alckmin agiu como um legítimo garoto de recados, dando essa péssima notícia para a sociedade brasileira, no lugar do seu chefe. É uma vergonha ele ter se resumido a esse papel, mas é bem feito. Todos os que se aliaram ao ex-condenado em troca de uma boquinha no poder, merecem passar toda a vergonha do mundo. O mais triste de tudo, porém, é saber que são justamente os mais pobres que pagarão o preço das políticas econômicas desastradas do Lula. Para manter seu próprio poder, o nove dedos é capaz de fazer qualquer coisa, qualquer crueldade - inclusive, de aumentar os impostos sobre os medicamentos.

Referências:

https://oantagonista.com.br/economia/governo-estuda-cortar-isencao-de-impostos-de-400-remedios/
https://summitsaude.estadao.com.br/novos-medicos/como-a-reforma-tributaria-pode-afetar-o-preco-dos-medicamentos/