Paris tornou-se uma referência europeia, no início do mês de setembro - não por qualquer coisa que preste, é claro. A capital francesa se tornou pioneira em matéria de intervenção estatal na vida do povo. Ou, de forma mais específica, a Cidade Luz se tornou a primeira cidade do continente europeu a proibir, de forma definitiva, o aluguel de patinetes elétricos. Essa proibição se deu logo nos primeiros dias do mês, e já tem causado uma série de debates.
Os patinetes elétricos se tornaram bastante famosos em várias partes do mundo nos últimos anos, principalmente nas grandes cidades. Sua praticidade e facilidade de manuseio fizeram com que esses veículos se tornassem muito desejados por jovens e por turistas - como aconteceu em Paris. Por lá, o modelo mais adotado foi o mesmo do aluguel: empresas adquirem os patinetes e os colocam à disposição dos usuários, que são cobrados por hora de uso do aparelho. Bem, isso até a sua proibição, é claro.
De acordo com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, do Partido Socialista - que está por trás dessa medida - a proibição vem ao encontro dos anseios do povo parisiense. Supostamente, os moradores reclamavam dos patinetes deslizando entre pedestres, além do fato de que os veículos gastavam as concorridas vagas de estacionamento. Há também o problema da segurança no trânsito. Segundo o que foi apurado, os patinetes elétricos foram responsáveis por 459 acidentes com feridos no ano passado, tendo causado também 3 mortes no mesmo período. Ok, não parece ser tanta coisa assim, para uma cidade com mais de 2 milhões de habitantes.
De qualquer forma, a prefeita fez questão de submeter a proposta à votação popular. No pleito realizado, 90% dos votantes declararam seu apoio à proibição. Bem, parece que temos quase uma unanimidade, não é mesmo? Caso encerrado! Só que a coisa não é bem assim… na verdade, menos de 8% dos habitantes da capital compareceram às urnas. Então, não é possível afirmar que o resultado apurado realmente reflete a vontade do povo parisiense.
Mas isso pouco importa! Afinal de contas, para um político socialista, a voz do povo é a voz de Deus - especialmente quando essa voz diz o que eles querem ouvir. Por isso, decorridos cinco anos desde que Paris se tornou pioneira na adoção dos patinetes, lá em 2018, a cidade também se torna pioneira em sua proibição total. Desde que a medida entrou em vigor, 15 mil veículos já foram recolhidos. Agora, as 3 empresas que atuam na cidade, administrando os patinetes, vão distribuir os veículos entre outras cidades francesas, e também em países vizinhos.
Porém, embora isso seja ainda novidade na Europa, as proibições de patinetes elétricos são comuns em outras partes do mundo - como aqui no Brasil. Alguns lugares não proibiram, mas adotaram pesadas regulamentações sobre esses veículos.
Por exemplo: em 2019, uma deputada estadual do Rio de Janeiro caiu de um desses patinetes e acabou quebrando os dentes. A partir daí, ela teve a brilhante ideia de obrigar todas as empresas de aluguel de patinetes a fornecer capacetes para seus usuários. O descumprimento dessa medida levaria a uma multa de R$ 171 por infração, tanto ao condutor quanto à empresa que não cumprimem com a norma. Bem sugestivo esse valor, não? Também, a cidade de São Paulo já teve seus percalços em relação ao uso de patinetes elétricos, nos saudosos tempos do finado Bruno Covas.
A verdade, porém, é que, em qualquer parte do mundo, as leis de trânsito são uma bagunça, um total tormento estatal. Se você é brasileiro, você já sentiu isso na pele; e, provavelmente, você também tem a certeza de que o código de trânsito brasileiro existe mais para multar o cidadão, do que para qualquer outra coisa. Isso se aplica também às proibições e regulamentações de veículos simples, como os patinetes elétricos. Não há qualquer tipo de benefício real com as medidas impostas pelo estado; temos, apenas, prejuízos para muitos indivíduos, e para a sociedade como um todo.
Para todos esses casos, o melhor cenário é mesmo a solução do livre mercado. A famosa pergunta “sem o estado, quem construiria as estradas?” já se tornou uma anedota no meio libertário. Mas a mesma lógica que responde essa pergunta, que atualmente soa até pueril, também responde uma pergunta derivada: sem o estado, quem vai cuidar do trânsito? Pois bem, o livre mercado também é capaz de resolver o problema das regras de trânsito, em uma sociedade plenamente livre.
Patinetes elétricos seriam proibidos, seriam regulamentados, ou poderiam rodar sem qualquer restrição? Bem, isso vai depender do dono de cada rua. Uma vez que as estradas serão propriedade privada de alguém, esse alguém poderá estabelecer suas próprias regras de trânsito. E a tendência é que ele sempre siga a lógica do mercado, para que suas escolhas atendam melhor às demandas de seus clientes.
Em qualquer caso específico, as decisões tomadas levarão em conta o balanço entre benefícios e prejuízos. Se o benefício de uma medida for maior, então ela será adotada. Numa sociedade livre, teremos ruas com permissão ou com proibição do uso de patinetes - ou de motos, de patins, e até mesmo de carros. Vai saber! Isso vai depender da exigência dos clientes. Se muita gente se sente incomodada em dividir as calçadas com esses veículos, a tendência é que eles sejam banidos. Porém, se isso não é um real incômodo, então os proprietários das vias urbanas vão permitir o uso desses patinetes, cujos possuidores se tornarão também clientes em potencial.
E quanto aos acidentes? Bem, eles envolvem qualquer tipo de veículo. Também carros, motos, ônibus e até bicicletas têm seus riscos - mas estes sempre são comparados com os benefícios de seu uso. De qualquer forma, em caso de acidentes e prejuízos a terceiros, entra a regra da indenização por externalidades negativas. Quem foi o culpado pelo acidente, vai ter que indenizar a parte prejudicada.
E quanto ao uso de capacetes e outros utensílios de segurança? Via de regra, usa quem quer: a segurança pessoal é uma escola de cada indivíduo. Eventualmente, é claro, empresas de seguros poderão exigir de seus clientes a adoção de determinadas medidas de segurança e autopreservação, para mitigar os riscos e reduzir os prêmios pagos. Mas tudo isso, obviamente, será feito dentro da liberdade de mercado.
Em resumo, a coisa funcionaria assim: você não gosta de dividir as ruas com patinetes elétricos? Pois então procure uma estrada que não permita o tráfego desses veículos, e seja feliz!
Porém, o que o governo parisiense fez é o exato oposto da maravilha que é o livre mercado: ele impôs a todos os cidadãos sua própria vontade. Embora os políticos da capital francesa afirmem ouvir a voz do povo, os números nos mostram que isso é, no mínimo, questionável. Quando as decisões políticas são tomadas, as votações e as estatísticas são usadas apenas para justificar o que já está previamente decidido.
Ainda podemos chamar a atenção para mais um detalhe - que é, na verdade, mais um quê de hipocrisia na decisão da senhora Hidalgo. Socialistas europeus, tipicamente, estão muito interessados na preservação do meio ambiente - ou pelo menos afirmam fazê-lo. Pois bem: o fato é que os patinetes elétricos ajudam a combater dois problemas tipicamente apontados pela esquerda - a saber, a poluição do ar e o excesso de automóveis nas grandes cidades.
Patinetes elétricos são pouco poluentes, são mais silenciosos que os veículos convencionais, e ajudam a reduzir o engarrafamento nas grandes metrópoles. Com base no que afirmam os próprios esquerdistas, esses veículos são muito úteis no combate ao aquecimento global, além de tornar as grandes cidades lugares mais agradáveis de se viver. Contudo, o que vemos, por parte desses políticos de esquerda, são ações no sentido oposto: a proibição dos patinetes elétricos, para que as pessoas continuem usando veículos movidos a combustíveis fósseis. Se isso não é a perfeita definição de hipocrisia, então eu não sei o que é!
Ou talvez, o problema seja mesmo o fato de que os patinetes são veículos altamente eficientes e práticos, atendendo às necessidades de muita gente. Com eles, é possível se deslocar por distâncias intermediárias, sem precisar dispor de um carro ou de uma moto próprios. Esse é um meio barato e acessível, que melhora a vida de muita gente - principalmente pessoas mais jovens. E como bem sabemos, isso o estado não consegue tolerar. Se tem algum motivo que realmente possa ter levado a prefeitura de Paris a proibir o aluguel de patinetes elétricos, ele não está relacionado à segurança ou à vontade popular. Trata-se, apenas, do estado querendo prejudicar a vida das pessoas.

Referências:

https://www.bbc.com/portuguese/articles/crg8z6z5kyvo
https://bhaz.com.br/noticias/brasil/deputada-acidente-patinete-perde-dentes/
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/05/gestao-covas-recolhe-mais-de-500-patinetes-em-primeiro-dia-de-fiscalizacao.shtml