Atenção, senhores! O Brasil presenciou um milagre raro: uma decisão judicial que, pela primeira vez em muito tempo, não prejudica o trabalhador e nem esmaga a livre iniciativa. A Justiça do Trabalho de São Paulo decidiu extinguir a ação contra a Uber, anulando a multinha camarada de R$ 1 bilhão e, ainda por cima, recusando a palhaçada do vínculo empregatício dos motoristas.

Isso mesmo, meus caros: os barões da burocracia estatal tomaram um chá de realidade e reconheceram o óbvio. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mandou o Ministério Público do Trabalho pastar e afirmou que, se um motorista quer reconhecimento de vínculo, que ele mesmo entre com uma ação individual. Nada de tutela estatal metendo o bedelho em quem não pediu socorro.

E qual é a real por trás disso tudo? Simples: se essa farra do vínculo trabalhista fosse imposta, os motoristas de aplicativo estariam lascados!

A ladainha estatal sempre vem com o mesmo papo furado: "direitos trabalhistas", "proteção ao trabalhador", "condições dignas de trabalho". Mas vamos aos fatos: o que essa tal proteção significa de verdade? Mais imposto, mais burocracia, menos liberdade e menos dinheiro no bolso de quem está ralando todo dia para sobreviver no país onde café e ovo se tornaram itens de luxo, e comprar a casa própria se tornou um sonho distante.

A farsa é clara: transformar os motoristas em empregados com carteira assinada significa que eles passariam a receber um salário fixo (provavelmente menor do que ganham hoje), pagariam um caminhão de impostos e perderiam a flexibilidade de trabalhar quando e como quiserem. Além disso, a Uber e outras plataformas teriam que cobrir encargos que tornariam inviável manter tantos motoristas cadastrados. O resultado? Menos gente dirigindo, menos corridas disponíveis e tarifas mais caras para o consumidor.

Você acha que esse modelo é vantajoso para o trabalhador? Acorda! O objetivo nunca foi ajudar os motoristas, mas sim aumentar a arrecadação do governo. Um batalhão de impostos, contribuições sindicais e encostos burocráticos sugando a renda de quem está na linha de frente, trabalhando duro. 

E não pense que isso afetaria poucas pessoas. Segundo notícia do Valor Econômico publicada no dia 27 de fevereiro de 2025, o Brasil é o país com o maior número de motoristas do mundo, com cerca de 1,4 milhão de trabalhadores cadastrados. O efeito de uma possível mudança no modelo de trabalho dessas pessoas é incalculável, pois muitos desses motoristas têm dependentes, fora o fato de que o transporte de muitas pessoas aumentaria de custo, já que uma mudança dessa magnitude, com toda certeza, repeliria a uber e qualquer outra empresa de transporte por aplicativo do Brasil, nos fazendo voltar ao menos uma década no passado.

O modelo atual é a melhor opção para quem quer fazer o próprio horário, decidir quanto trabalhar e, mais importante, ficar com a maior parte do dinheiro que ganha. Um motorista dedicado consegue tirar um bom rendimento sem precisar se submeter a chefe nenhum, sem precisar pedir permissão para tirar folga e sem se preocupar com burocracia idiota.

E se você ainda tem dúvidas, olhe os números. Hoje, motoristas de aplicativo podem ganhar mais do que muitas profissões regulamentadas pelo estado, onde o sujeito trabalha oito horas por dia, segue ordens de um patrão e ainda tem que entregar quase metade do que ganha para sustentar o Leviatã estatal.

O discurso de que autônomos são explorados é de um cinismo absurdo. Explorado é quem é obrigado a pagar até 27,5% de imposto de renda, mais INSS, mais sindicatos que não servem para nada. Explorado é quem precisa pagar FGTS para um governo que torra esse dinheiro e depois entrega uma mixaria quando a pessoa é demitida. Explorado é quem paga alíquotas escorchantes para um sistema de previdência falido e sem futuro. Explorado é quem tem que enfrentar escala 6x1 e trabalhar aos domingos e feriados pra ganhar um salário que muitas vezes o motorista de Uber faz em uma semana de trabalho. 

A Uber, a 99 e outras plataformas criaram um sistema que funciona. Simples assim. O serviço é rápido, eficiente e barato. Antes dos aplicativos, pegar um táxi era um luxo inacessível para muita gente. Hoje, qualquer um pode se deslocar pela cidade sem precisar vender um rim para pagar a corrida.

E não é só transporte. As plataformas de entrega, como iFood e Rappi, revolucionaram a logística de delivery. O motoboy que antes tinha que se sujeitar às regras de uma empresa agora pode escolher para quem quer trabalhar, que tipo de entrega quer fazer e em quais horários.

A interferência estatal nesse setor destruiria essa eficiência, criando escassez e encarecendo o serviço. Você acha que os preços das corridas e entregas seriam os mesmos se as empresas fossem obrigadas a registrar todo mundo, pagar encargos e seguir toda a burocracia das leis trabalhistas? Claro que não! O que viria à tona seria um sistema travado, ineficiente e muito mais caro para todo mundo.

Você acha que o estado se preocupa com o bem-estar dos trabalhadores? Sério mesmo? O que o governo quer é dinheiro. E dinheiro vem de onde? Dos impostos e taxas que são cobrados de todos os lados.

Quando um trabalhador autônomo fatura por conta própria, o estado não tem controle total sobre ele. Agora, quando ele é um empregado registrado, a Receita Federal, os sindicatos e toda a máquina pública metem as mãos nos rendimentos dele antes mesmo que ele receba o salário. Aí está o verdadeiro motivo dessa cruzada contra a Uber e contra os aplicativos: o governo quer transformar trabalhadores livres em gado tributável.

E se você duvida disso, dê uma olhada nos sindicatos. Essas entidades perderam a mamata do imposto sindical obrigatório e agora fazem de tudo para encontrar novas formas de enfiar a mão no bolso dos trabalhadores. Criar um vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos seria um prato cheio para os sindicatos voltarem a arrancar "contribuições" sem consentimento de ninguém.

E ainda há mais um objetivo do estado, ou ao menos do nosso querido governo do amor, que não é tão facilmente percebido quanto os demais que já citamos: grande parte das pessoas que trabalham como motoristas de Uber viram sua renda aumentar, e pessoas com melhores rendas dependem menos do estado, o que consequentemente os leva a não votarem em políticos populistas que prometem migalhas para os miseráveis. Quem está dizendo isso não sou eu, mas o próprio Lula, que afirmou que quem ganha a partir de 8 mil não vota no PT. Creio que não seja necessário dizer o óbvio, mas está claro que se o governo acredita que seus principais eleitores são pobres, logicamente é de interesse do governo manter o maior número possível de pessoas na pobreza, afinal, comprar o voto de quem tem pouco é muito mais barato do que comprar o voto de quem é independente financeiramente.

A decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo foi um alento em meio a tanta intervenção estatal. Mas não se engane: os burocratas não vão desistir tão fácil. Ainda existem muitos "especialistas" e "defensores dos direitos trabalhistas" tentando empurrar regulações que só servirão para aumentar impostos, reduzir oportunidades e prejudicar quem está se virando para ganhar a vida.

A moral da história é simples: se você pode trabalhar de forma independente, não caia na conversa fiada da "proteção estatal". O governo não protege nada nem ninguém. Ele quer seu dinheiro, sua liberdade e seu controle. E cabe a você não deixar isso acontecer.

Referências:

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/02/26/justica-do-trabalho-extingue-acao-contra-uber-anula-multa-de-r-1-bilhao-e-dispensa-vinculo-empregaticio-de-motoristas.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=canais&utm_campaign=g1-sao-paulo
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2025/02/27/brasil-o-pas-com-mais-motoristas-de-uber-no-mundo-14-milho-de-cadastrados.ghtml