Recentemente, o governo divulgou dados informando que cerca de 1,3 milhão de famílias deixaram o programa do Bolsa Família em 2024, por terem “melhorado a sua renda”. Porém, o governo é tão mentiroso e manipulador, que se um político te der bom dia, é melhor olhar pro céu pra ver se está dia mesmo. Por isso, vamos analisar o que está por trás da narrativa do governo e fazer uma reflexão sobre a realidade do assistencialismo governamental versus o livre mercado.

O primeiro ponto que chama atenção é o suposto aumento na renda, que parece não condizer com a realidade. Se a renda está aumentando, porque parece que a cada dia está mais difícil fazer o salário chegar ao fim do mês? Os preços no mercado não param de subir, cada vez menos vemos pessoas jovens comprando suas casas próprias, a gasolina não para de aumentar de preço, mas mesmo assim o estado quer que você compre a narrativa de que sua renda aumentou.

De fato, se levarmos ao pé da letra, sua renda aumentou, afinal, o salário mínimo sempre sobe, ou seja, a menos que haja uma crise a la Venezuela de desemprego, a renda sempre tende a aumentar. O problema é que a inflação aumenta em um ritmo muito mais acelerado que a renda, fazendo com que seu suposto aumento salarial seja apenas um número.

Na prática, o que vemos são pessoas que ganham um pouquinho a mais de dois salários mínimos, aproximadamente 3 mil reais, tendo que pagar imposto de renda. Pra realidade do sofrido povo brasileiro, 3 mil pode não parecer tão pouco, mas a verdade é que pra uma família, principalmente uma que viva em alguma grande ou média cidade, esse valor mal da pra pagar as contas básicas do mês. 

Se por um lado esse falso aumento na renda fez com que trabalhadores de chão de fábrica passassem a pagar I.R., por outro, está fazendo com que pessoas pobres sejam retiradas do Bolsa Família como alguém que melhorou de vida. 

Agora que esclarecemos a mentirosa narrativa do governo, vamos partir para nossa análise.

As informações citadas até aqui reacendem um velho debate político altamente fervoroso e polêmico: qual modelo adotar, um estado pautado na liberdade econômica e diminuição da máquina pública, ou um estado assistencialista e provedor que garanta a subsistência dos mais pobres através de benefícios sociais? Em se tratando do Brasil, não é surpresa para ninguém que o modelo adotado foi o segundo – inchaço da máquina pública e muito assistencialismo estatal, típica política da classe esquerdista que dominou o Brasil desde a época da redemocratização do país. 

Só a título de exemplo, em 2024, mais de 20,86 milhões de famílias foram beneficiadas pelo Bolsa Família, uma quantia de R$ 14,02 bilhões por mês. Muitos argumentos são utilizados para defender esse tipo de prática, mas uma simples análise desapaixonada já mostra o porquê que essa política assistencialista atrasa o desenvolvimento do país e serve apenas para favorecer uma determinada casta da sociedade.

Primeiro de tudo, é importante salientar que, ao invés de combater a pobreza, políticas assistencialistas são apenas espécies de “armadilhas” para manter as pessoas economicamente dependentes do estado. Quando se fornece uma série de benefícios sociais, isso causa um desincentivo para a pessoa trabalhar e empreender, já que ela está sendo, literalmente, sustentada pelo estado. Ao invés de buscar melhorar a sua qualidade de vida e gerar valor e riqueza com o seu trabalho para toda a sociedade, a pessoa simplesmente se acomoda diante da situação. Exemplo disso são os dados divulgados pelo Banco Central relatando que beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em bets (casas de apostas virtuais) em agosto de 2024; dinheiro que poderia ser utilizado para empreendimentos e investimentos, mas que está sendo desperdiçado. 

É evidente que isso é uma estratégia bem planejada do ponto de vista político – manter as pessoas dependentes do governo para garantir votos na eleição. Ainda, quanto mais programas e benefícios sociais são implementados, mais a máquina pública cresce com a criação de novos setores, novos órgãos e, consequentemente, mais contratação de funcionários. É nessa hora que os amiguinhos dos políticos são beneficiados – eles acabam ocupando os novos cargos e postos, formando uma verdadeira classe de parasitas estatais. Obviamente, há muitos trabalhadores esforçados em órgãos públicos, mas estes estão nos postos de baixo; os altos postos já estão reservados para a casta privilegiada, formando um verdadeiro “cabide de empregos”. Assim sendo, pessoas sem o menor preparo e qualificação ocupam cargos de relevância, apenas se aproveitando do trabalho dos outros, enquanto eles mesmos não produzem nada.

Nessa linha, outro argumento utilizado pelos parasitas é a ideia do estado intermediário, distribuidor - um modelo entre o capitalismo e o socialismo que possua o melhor dos dois mundos. Basicamente, um sistema onde há livre mercado e propriedade privada, mas no qual o estado possa interferir para eliminar a desigualdade social e redistribuir a riqueza. Obviamente, trata-se apenas de uma utopia, um mero sonho ilusório, apesar de ter sido plenamente adotado por nossa classe burocrática. 

Aqui, também, não é preciso muito esforço para refutar essa fantasia. Na medida em que se admite uma esfera de intervenção do estado, mesmo que pequena, a tendência é sempre a mesma: os políticos, na sua fome insaciável por poder e dinheiro, sempre acham alguma maneira de alargar essa esfera de intervenção. Dia após dia, vemos nos noticiários discursos defendendo cada vez mais a intervenção estatal na vida particular, em nome da defesa dos Direitos Humanos ou dos Direitos Fundamentais. O ponto é que sempre haverão justificativas ideológicas para a expansão da máquina pública; mesmo o estado mínimo, sempre tende a crescer. 

A tentativa de invocar a Constituição para barrar esse crescimento estatal é pífia e inútil – sempre haverá diversos malabarismos hermenêuticos para justificar o absurdo. Além disso, o próprio texto constitucional brasileiro é cheio de ideias socialistas, basta ler os cinco primeiros artigos para perceber o paradigma do estado democrático de direito garantidor da justiça, igualdade e do bem-estar social. Portanto, na medida que o aparato estatal cresce, as liberdades individuais e o livre mercado decaem, fazendo com que o estado cada vez mais se aproxime do modelo socialista. 

E assim, esse processo vai seguindo o seu ritmo, gradativamente, até chegar ao ponto em que o governo totalitário controle todos os setores da sua vida íntima e particular. Se considerarmos o que foi dito até agora com a estratégia Cloward-Piven, então tudo fica mais claro e começa a fazer sentido. Frances Fox Piven e Richard Cloward foram dois sociólogos e ativistas políticos que tinham como objetivo o fim da pobreza. Para tal, eles defendiam um grande aumento das assistências sociais para colapsar o capitalismo dos Estados Unidos rapidamente, por dentro. Segundo eles, após o colapso, naturalmente iria ser implementado o socialismo com uma renda universal garantida para acabar com a pobreza.

Contudo, se de um lado temos a opressão e tirania estatal, do outro lado temos a liberdade econômica e o livre mercado. A expressão clássica e icônica que simboliza muito bem esse ideal é a expressão francesa: “laissez faire, laissez aller, laissez passer, le monde va de lui-même”. Traduzindo significa: “deixai fazer, deixai ir, deixai passar, o mundo vai por si mesmo”. A ideia aqui é ter total liberdade econômica sem nenhuma intervenção governamental. Se as pessoas são livres para empreender e efetuar trocas voluntárias entre si, isso as estimula para trabalharem e gerarem valor para a sociedade. Há claramente um efeito de rede multiplicativo - mais pessoas empreendendo livremente geram mais riqueza, o que por sua vez estimula e facilita novos empreendimentos, e assim por diante em um círculo virtuoso. 

Com a sociedade como um todo crescendo e desenvolvendo, os pobres também seriam beneficiados com isso através da queda nos custos de produção - e consequentemente a queda no preço final dos produtos - e maior facilidade para encontrar empregos, ou seja, todo mundo sai ganhando. Consequentemente, com o pobre conseguindo ganhar mais, ele se torna um indivíduo soberano, isto é, não depende do governo e não está mais nas mãos dos políticos; é plenamente senhor de si mesmo. 
A casta política sabe muito bem que liberdade econômica põem em risco a sua posição privilegiada e seus benefícios, pois implica em uma transferência de poder e riqueza dos parasitas estatais para a população; seu desejo é manter o status quo a todo custo. Muito se fala hoje em dia sobre a dignidade da pessoa humana, mas esquecem que não é possível ter dignidade sem liberdade. 

Retirar a liberdade do indivíduo, necessariamente implica em deixá-lo em uma posição subalterna em relação a outro; qualquer fala sobre direitos humanos e dignidade nesse tipo de situação é meramente um discurso retórico vazio. Portanto, liberdade econômica não quer dizer apenas a possibilidade de ganhar mais, mas representa também uma espécie de “carta de alforria” para o simples trabalhador; é o seu ticket para escapar da “corrida dos ratos”. Devemos ter em mente que quando se fala em livre mercado contra assistencialismo e intervencionismo estatal, o fundamental não é apenas o aspecto econômico, embora ele seja importante; o grande ponto subjacente nessa questão é o embate entre liberdade e totalitarismo.

Referências:

https://www.caixa.gov.br/programas-sociais/bolsa-familia/perguntas-frequentes/Paginas/default.aspx
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-09/beneficiarios-do-bolsa-familia-gastaram-r-3-bi-em-bets-em-agosto
https://www.todamateria.com.br/redemocratizacao-do-brasil/
https://www.ihu.unisinos.br/categorias/599355-a-pobreza-extrema-e-um-crime-social-entrevista-com-frances-fox-piven
https://www.suno.com.br/artigos/laissez-faire/
https://www.economicshelp.org/blog/20190/concepts/laissez-faire-economics/