Recentemente o governo federal resolveu tirar da cartola uma velha jogada populista para tentar aumentar o apoio de Lula entre os mais pobres. Um evento foi realizado para anunciar a mais nova promessa do painho: uma Medida Provisória que reformula o setor elétrico e isenta a conta de luz de 60 milhões de brasileiros. A cerimônia, que ocorreu neste dia 15 de maio, reuniu ministros, parlamentares e membros da imprensa em Brasília. Com efeito imediato, a medida vai direto ao Diário Oficial da União e começa a valer na marra, sem debates, e sem análise.

Essa promessa é sedutora, como tantas outras já foram: famílias de baixa renda, idosos, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas vulneráveis não pagarão mais pela energia elétrica, desde que seu consumo mensal fique abaixo dos 80 kWh. O texto da MP gira em torno de três eixos: baratear a conta dos mais pobres, reorganizar o setor e oferecer liberdade de escolha de fornecedor. Atualmente, cerca de 40 milhões de pessoas já têm até 65% de desconto pela tarifa social, mas a nova iniciativa promete isenção total para mais gente. Outros 55 milhões também ganhariam descontos em encargos setoriais. Tudo isso a um custo estimado em R$ 3,6 bilhões por ano, que, adivinhem, não será tirado do bolso do governo, mas redistribuído entre os demais consumidores, inclusive você.

Essa não é a primeira vez que Lula usa o setor energético como palanque para obtenção de votos e popularidade fora do período eleitoral. Na verdade, o Brasil já tropeça há décadas nessa ideia de que é possível manipular preços no mercado sem que isso gere efeitos colaterais catastróficos. No presente momento, o presidente mais honesto da história deste país, se afunda num buraco que ele mesmo criou com suas políticas intervencionistas, e sua estratégia para sair dele é continuar cavando ainda mais. Desde que reassumiu a presidência em 2023, a conta de luz do brasileiro só sobe. Em 2024, a tarifa elétrica aumentou em média 10%, em parte pela inflação de 5% medida pelo IPCA, mas muito mais por causa dos subsídios e interferências em cascata no setor. Abordamos mais dessa questão em um outro vídeo aqui do canal: “Congresso e governo Lula causam custos extra de R$ 300 bi na conta de luz”, não esqueça de checar ele depois de ver esse vídeo. Mas fazendo um pequeno resumo das desventuras do molusco petista, segundo as projeções da consultoria PSR, os brasileiros arcarão com um aumento de mais de R$ 300 bilhões nas tarifas de energia nos próximos anos. Essa assombrosa quantia é o resultado do empilhamento das medidas de 2024, entre elas, o aumento de subsídios, sobretudo a fontes poluentes como o carvão e a manutenção artificial da tarifa de Itaipu mesmo após a quitação da dívida e a previsão de mais encargos e benesses até onde o olho não alcança.

As medidas de Lula podem até beneficiar certos setores da economia no curto prazo, mas o desfecho trágico dessa novela pode ser constatado observando a Argentina. Lá, em governos passados, o estado também decidiu bancar a energia "social", subsidiando gás e eletricidade a preços abaixo do custo de mercado. Graças aos subsídios, o cidadão argentino pode ver uma temporária melhoria em sua qualidade de vida. Com a conta de luz mais barata, a energia virou algo trivial, abrindo espaço para o desperdício. Não era incomum que argentinos deixassem o ar condicionado ligado o dia inteiro no verão mesmo não estando em casa. Em 2009, um estudo do Research Institute on Biodiversity and Environment (INIBIOMA), indicou que no inverno um argentino gastava mais por mês em média com aquecimento e energia do que um Sueco em Estocolmo.

Mas passados os bons tempos de bonança, os subsídios começaram a cobrar o seu preço, e o resultado do intervencionismo não poderia ser outro. Em 2022, esses subsídios consumiram cerca de 2,3% do PIB argentino, empresas privadas abandonaram o setor e o estado teve que assumir funções que não dominava. A produção interna ficou estagnada, forçando importações caríssimas. A partir de 2023, os apagões viraram rotina, a cadeia produtiva foi parcialmente paralisada e hospitais passaram a depender de geradores para manter os equipamentos de suporte à vida de vários pacientes. Em um esforço para manter o castelo de cartas em pé, o governo recorreu a uma velha conhecida, a impressora de dinheiro, que foi ligada no 220 para alimentar a cadeia de subsídios. O verdadeiro colapso civilizacional argentino acabou por gerar o seu produto final: uma inflação de mais de 200% ao ano.

Essa tragédia não é fruto de má sorte, mas sim a consequência inevitável de um modelo econômico arcaico. No Brasil, Lula acompanhou atentamente cada episódio dessa trágica novela e parece estar copiando esse roteiro passo a passo. A conta de luz subiu porque o governo interferiu, aumentou encargos, deu isenções e mexeu onde não deveria. Agora, quer reverter os danos fazendo mais do mesmo, com uma nova promessa eleitoreira disfarçada de justiça social. O que se vende como alívio para os pobres nada mais é do que um empurrãozinho a mais no abismo fiscal e energético em que já estamos afundando.

O novo plano infalível do molusco pode parecer simples, famílias que consumirem menos de 80 kWh por mês não pagarão conta de luz. O custo disso, R$ 3,6 bilhões por ano, será repassados para os consumidores de maior renda, concretizando assim a justiça social e o tão desejado aumento de impostos sobre os mais ricos. A estimativa do próprio governo é de um aumento de 1,5% nas contas de quem não está no grupo isento. E para tentar equilibrar os pratos, cortes estão previstos em subsídios para energias limpas como a eólica e a solar, provando que o ambientalismo da esquerda é puramente performático.

Mas o questionamento central sobre essa medida está, para além da armadilha dos subsídios, no próprio limite de 80 kwh, essa é uma quantia muito pequena, até mesmo para uma família de baixa renda. Uma geladeira velha pode sozinha consumir isso. Um micro-ondas, a TV que você usa para assistir o futebol da tarde, uma máquina de lavar usada uma ou duas vezes na semana, tudo isso joga qualquer casa modesta acima do limite. E não estamos falando de luxo, mas de eletrodomésticos básicos, que todo brasileiro, mesmo os mais pobres, já têm. A situação fica ainda pior para quem tem aparelhos mais antigos, que consomem mais energia. O brasileiro que não tiver dinheiro para atualizar os seus eletrodomésticos e ainda usar aqueles que parcelou em 12x há 10 anos, vai pagar uma taxinha do amor. Em resumo, a medida só favorece quem consome quase nada, mas quem consome quase nada em 2025?

A resposta para essa pergunta está na antiga lei de Gérson, é o tradicional jeitinho brasileiro. A gritante quantidade de famílias vivendo com menos de 80kwh por mês só pode ser explicada por uma gigantesca massa de consumidores informais, que fazem uso de ligações clandestinas, os famosos “gatos”. Em comunidades pobres essa prática não é exceção, é regra. Assim, na prática, uma grande parcela dos supostos beneficiários da isenção não estão abaixo do limite porque consomem pouco, mas porque parte do consumo nem sequer é medido.

Além dos benefícios direcionados ao setor da energia elétrica, o pacote ainda embute subsídios para botijões de gás, com R$ 110 para famílias do Bolsa Família, agora com a possibilidade de fracionar em compras menores. A maior ilusão que o estado alimenta na mente dos brasileiros é a de que ele pode oferecer coisas de graça, quando na verdade, tudo isso tem um preço, e ele será pago pela sociedade. Aqueles da classe média baixa que ficam de fora da isenção, ainda terão que acordar cedo, passar horas na condução e trabalhar o dia todo. Tudo isso para pagarem as contas de casa que estão cada vez mais caras e bancarem os luxos do governo e de uma minoria que adora levar vantagem.

Mas nem tudo está perdido, a única medida minimamente promissora é a abertura do mercado para o consumidor poder escolher de quem compra a energia gerada, embora a distribuidora permaneça sendo monopolista. Por isso o libertarianismo defende a total abertura de mercado em todos os setores, pois onde há concorrência, há eficiência e custo baixo para o consumidor. O modelo de livre mercado energético, pode baratear as tarifas em até 30% e eliminar uma série de ineficiências, mas como alegria de pobre dura pouco, até mesmo essa boa notícia desce com um gosto amargo na boca. No governo Bolsonaro, a implementação da medida estava prevista para 2026, mas sem poder vetar, a mula de nove cascos acabou, por birra, adiando a implementação para 2028. Apesar do retrocesso, a abertura acontecerá, sendo um dos poucos momentos de lucidez e uso da lógica por parte de nossos governantes.

Dizia Einstein que insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes. Se isso for verdade, o governo Lula não apenas se mostra insano, mas também perfeitamente consciente de sua insanidade. Porque não há como acreditar que, com tantos exemplos do fracasso desse modelo, ainda se insista em empacotar o velho populismo intervencionista como se fosse novidade. Mas quem pensa que Lula está errando por ingenuidade está caindo numa armadilha. A MP não é uma tentativa de corrigir erros passados, mas uma manobra pensada para tentar conter a sangria de popularidade que ameaça seu governo. Ele sabe que não vai se reeleger, e sabe que não vai eleger um sucessor. Sendo assim, seu foco agora é manter um mínimo de estabilidade aparente, enquanto saqueia o Brasil de todas as maneiras possíveis e arma uma bomba-relógio para o próximo presidente.

A conta de luz mais alta que virá não é o único presentinho que o nove dedos vem preparando para o próximo presidente. A corrupção corroendo órgãos como o INSS, o déficit público galopante e a inflação já se agitando nos bastidores são sintomas de uma crise que se avizinha e promete quebrar o Brasil até 2027. Esse é o fruto da democracia, um sistema onde se governa pensando na próxima eleição, e não na próxima geração. O caminho que trilhamos é o mesmo que já levou a Argentina ao colapso, e como não aprendermos com os erros alheios, aprenderemos com os nossos. A esta altura, a única coisa sensata que podemos fazer é proteger o nosso dinheiro, aportar em Bitcoin e se preparar para a tormenta que se forma no horizonte. Porque quando ela vier, não vai bater na porta, vai arrombar com tudo.

Referências:

https://www.infomoney.com.br/politica/governo-prepara-evento-para-anunciar-isencao-de-conta-de-luz-a-60-milhoes-de-pessoas/

https://www.mdpi.com/1996-1073/2/3/769