Alexandre de Windsor, Luís Roberto Tudor, Gilmar Plantageneta, Cármen de Lancaster. Esses nomes pomposos poderiam ser os títulos reais dos supremos ministros brasileiros, dados os custos que o Supremo Tribunal Federal - o nosso famigerado STF - impõe a todos os brasileiros. E não estamos falando de pouca grana: apenas em 2024, o STF custou, aos cofres públicos, a bagatela de R$ 898 milhões. E isso, é claro, se pensarmos apenas nos custos diretos. O custo indireto é mesmo incalculável - mas nós já vamos chegar nesse ponto.
Se você quiser ter uma dimensão exata de quanto dinheiro isso representa, vamos comparar o custo anual do STF brasileiro com o da Família Real Britânica - aquele grupo de bem-nascidos ingleses que são bancados pelos súditos da Coroa. A família do Rei Charles III custa ao pagador de impostos britânicos R$ 645 milhões ao ano, em valores convertidos. Sim, ainda é muita grana - e não há argumento ético que justifique tal gasto. Contudo, a diferença entre valores é evidente: o STF brasileiro custa 39% a mais que a Monarquia Inglesa. Mas você pode ficar tranquilo: o orçamento do STF não vai ficar congelado! Para o presente ano, estão previstos gastos na ordem de R$ 954 milhões com nossos supremos ministros. Pois é, meu amigo: o primeiro bilhão é logo ali!
Mas a discrepância entre a estrutura demanda para o sustento dos supremos togados brasileiros e dos descendentes da Rainha Elizabeth II não para no custo total. O STF também dispõe de mais funcionários que a Família Real Britânica - acredite ou não. Isso, obviamente, não deveria nos surpreender. Afinal de contas, cada ministro da Suprema Corte tem direito a dispor de um serviçal particular - o “capinha”, responsável por coisas como puxar a cadeira para seu senhor, levar água e ajustar a toga do ministro. Esse serviçal, por sinal, recebe um salário mensal de R$ 6,4 mil.
Só que há um detalhe que não pode passar batido nessa comparação: a Família Real Britânica não traz apenas custos para o país - ela também traz recursos substanciais. Estima-se que as receitas advindas do turismo nos castelos e palácios reais, da venda de souvenirs e de outras atividades ligadas à coroa britânica gire na casa dos R$ 15 bilhões - também em valores convertidos. Ou seja, a família do Rei Charles III, no fim das contas, acaba sendo bastante lucrativa para o Reino Unido. Já o STF só nos explora e traz prejuízo, além de soltar criminosos confessos.
A verdade, contudo, é que a Suprema Corte brasileira não é a única instituição cujo funcionamento parece destoar do que se espera de uma República - ou seja, do governo do povo pelo povo, sem luxos e sem as extravagâncias da antiga aristocracia europeia. Lembre-se, por exemplo, de que não apenas o presidente da República do Brasil mora em um palácio - o da Alvorada, - e despacha de outro - o do Planalto. O presidente ainda desfruta de uma residência de verão - a Granja do Torto, com seus nada modestos 370 mil m². Exatamente como os reis do Antigo Regime, mas fingindo ser gente do próprio povo. Aliás, praticamente todos os governadores estaduais despacham de palácios - muitos dos quais são estruturas extremamente luxuosas.
A propósito: o custo da residência oficial do presidente da República também é absurdo. O palácio que abriga o casal Lula & Janja, não obstante a pequena quantidade de moradores, dispõe de um verdadeiro exército, composto por 74 funcionários. São 11 motoristas para apenas 8 carros - algo inexplicável, posto que apenas 2 pessoas moram no palácio. Também há chefs de cozinha, garçons, fisioterapeutas - enfim, tudo para o maior conforto do casal presidencial. Esse conforto, por sinal, custa R$ 1 milhão ao ano, apenas com contas de água e de energia elétrica. De maneira geral, apenas no primeiro ano deste terceiro mandato, Lula já tinha torrado mais de R$ 26 milhões, só com a reforma de suas residências oficiais, e com aquisição de mobiliário de luxo.
Porém, convenhamos: o maior problema relacionado ao STF, ou mesmo à presidência da República, não está no seu alto custo para a sociedade. Se olharmos apenas do ponto de vista nominal, esses gastos terminam por ser irrisórios, na comparação com verdadeiros ralos de recursos públicos - o rombo da Previdência, os programas assistencialistas, os juros da dívida soberana, dentre outros. Ou seja: ainda que as mordomias de nossos reis republicanos fossem suspensas, o Brasil continuaria no buraco fiscal, afundando cada vez mais em sua própria dívida.
Em outras palavras: embora tais gastos relacionados ao STF sejam moral e eticamente absurdos, o maior problema ligado a essa entidade não está em sua fatura final. Estamos falando, isso sim, de todas as brutais interferências que a Suprema Corte brasileira promove na sociedade, no mercado, nas instituições, nas redes sociais - enfim, desmandos ditatoriais, realizados à revelia da própria Constituição. Esse, sim, é o preço mais caro que os brasileiros pagam para o seu STF: ter sua própria liberdade cada vez mais encolhida, às custas do crescimento da máquina estatal.
É até difícil listar todas as vezes que o STF violou os limites constitucionais de sua ação - a própria Carta Magna que, supostamente, a Suprema Corte deveria defender. Desde a violação da imunidade parlamentar, chegando ao absurdo de a vítima ser o juiz do próprio caso, e de indivíduos serem penalizados pelos crimes de outros - tudo isso representa uma piora considerável na segurança institucional do Brasil, enquanto torna os brasileiros cada vez mais reféns do estado. Não se engane: nada foi feito contra os supremos ministros, até este momento, pelos órgãos competentes, porque tudo isso beneficia o estado por inteiro - inclusive, esses mesmos “órgãos competentes”.
Olhando sob esse prisma, fica fácil perceber que, na verdade, a Família Real Britânica é muito mais barata, para os ingleses, que o STF para os brasileiros. Não apenas a família do monarca é nominalmente mais barata, além de trazer lucros relacionados ao turismo. A realeza britânica não tem poder de interferir na vida dos seus súditos: há muitos séculos, reis e rainhas já não mandam mais nada. Sendo figuras meramente decorativas, os monarcas ingleses são tão úteis na manutenção da ordem legal, que nada menos que 14 países fora do Reino Unido os consideram seus legítimos soberanos. Pois é.
Já os reis togados brasileiros, por sua vez, acumulam, em suas canetas, um poder imenso, capaz de arruinar o país, até mesmo do ponto de vista econômico. Não estou exagerando: pouco tempo atrás, o STF analisou uma questão a respeito da validade ou não das dispensas sem justa causa, por parte das empresas brasileiras. Caso tivesse decidido em favor de alinhar a lei trabalhista brasileira com certo entendimento laboral internacional, o STF causaria uma insegurança jurídica e um passivo trabalhista de tais dimensões, que o emprego no Brasil seria completamente destruído. Estivemos, portanto, a apenas 11 - ou melhor, 6 - votos, de uma completa hecatombe econômica.
Dessa forma, não é absurdo afirmar que os brasileiros se sentiriam muito felizes em pagar o dobro, talvez o triplo, aos seus supremos ministros, e ao funcionamento do STF como um todo, se os poderes de tais ilustres magistrados fossem limitados. Na verdade, melhor seria bancar viagens internacionais, participações em eventos luxuosos e férias de 6, 8, 10 meses por ano, para que o trabalho dos ministros se tornasse cada vez mais irrelevante. Na prática, o custo real para os brasileiros seria menor - tanto em matéria econômica, quanto em matéria de estabilidade e de liberdade.
Ao abrir o Ano Judiciário de 2025, Luís Roberto Barroso, o sacro-imperador do STF, afirmou que as críticas relacionadas aos gastos do Poder Judiciário “são injustas ou frutos da incompreensão do trabalho dos juízes”. É claro que os argumentos utilizados pelo Barroso são tão falaciosos, que logo tomaram uma verificação das notas da comunidade no X. Ao todo, a Justiça brasileira custa R$ 132 bilhões ao ano; mas, novamente: esse está longe de ser o maior problema relacionado a esse poder. Os desmandos e absurdos jurídicos cometidos pelos magistrados, com especial destaque para os reis que habitam o STF, é que realmente infernizam a vida dos brasileiros. Isso sem contar os inúmeros juízes de primeira instância que vivem soltando criminosos de alta periculosidade.
De qualquer forma, governadores e presidentes morando em palácios, uma Suprema Corte que custa mais que a Corte Real dos monarcas britânicos, e um aparato institucional que mais lembra a antiga aristocracia europeia - tudo isso nos ajuda a entender o quão enganosa é a democracia republicana. Concebida com a ideia de ser um governo do povo para o povo, sem privilégios, e sem ares de nobreza, a República apenas trocou os privilégios hereditários pelos privilégios destinados aos eleitos e aos indicados. Reis do passado invejariam o poder que presidentes e supremos ministros hoje possuem. Da mesma forma, o fausto que se encontra nos prédios oficiais de Brasília, hoje, é incomparavelmente superior ao luxo até modesto, do qual os imperadores brasileiros um dia desfrutaram.
Ainda assim, o brasileiro aceitaria pagar mais - muito mais - para seus novos reis, se eles fossem como o Rei Charles III - apenas peças de decoração, no aparato estatal, que não vive prejudicando a vida do povo. Contudo, a verdade é bem diferente: ainda que pagos a peso de ouro, ainda que desfrutando de uma vida de nababos, os aristocratas da República do Brasil se acham poderosos demais, divinos demais. E, assim, eles cobram seu verdadeiro preço do povo brasileiro - um preço pago em capacidade produtiva, potencial futuro, sangue, lágrimas e, claro, a nossa preciosa liberdade.

Referências:

https://www.poder360.com.br/poder-justica/juizes-receberam-salarios-acima-de-r-100-mil-63-816-vezes-em-2024/

https://epocanegocios.globo.com/Dinheiro/noticia/2022/09/saiba-quanto-dinheiro-familia-real-gera-em-turismo-para-o-reino-unido.html

https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/lula-e-janja-tem-estrutura-milionaria-no-alvorada

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2023/12/26/governo-federal-gastou-r-268-milhoes-em-reformas-e-mobiliario-para-palacios-em-2023.htm

https://www.poder360.com.br/poder-justica/barroso-corrige-dados-de-custos-do-judiciario-depois-de-nota-no-x/