Em 2023, a Índia se tornou, oficialmente, o país com a maior população do mundo - ultrapassando a China em 3 milhões de habitantes. O país asiático também já é a 5ª maior economia do mundo - muito disso por conta de seu pujante crescimento econômico, estimado em 7%, no ano de 2023. Ou seja: também nesse aspecto, a Índia deixou a China no chinelo. Também a pobreza tem sido drasticamente reduzida nesse país que é o berço do hinduísmo: meio bilhão de indianos saíram da miséria, num espaço de apenas 15 anos. A Índia, portanto, é um país muito promissor, em vários aspectos. Contudo, sua população ainda é bastante castigada, por conta de grandes máculas sociais que ainda existem por lá.

Nos últimos meses, casos de violência cometida contra mulheres indianas têm ganhado bastante destaque nos noticiários. Essas práticas envolvem coisas desde o constrangimento público até a violência sexual propriamente dita. Em casos cada vez mais frequentes, mulheres indianas são punidas com espancamentos sendo, em seguida, obrigadas a andar nuas pelas ruas de aldeias por conta de “crimes” - entre aspas, - como infidelidade, ou se casar com algum homem sem autorização da família. Em muitos casos, mulheres são punidas dessa forma por atitudes tomadas por seus filhos. Estima-se que mais de 80 mil mulheres indianas tenham sido publicamente humilhadas dessa forma, em 2023 - uma verdadeira epidemia criminosa.

Organizações dedicadas ao combate a esse tipo de prática afirmam que, na maioria dos casos, existe uma evidente conivência, por parte da polícia e da justiça estatais, que passam pano para essa situação. Políticos de alguns locais onde ocorreram casos mais notáveis repudiaram os crimes cometidos, e prometeram punições severas para os envolvidos. De fato, algumas mulheres chegaram a receber alguma indenização, por parte do estado. Contudo, os exemplos de violência contra mulheres na Índia continuam se multiplicando - o que, sob todos os aspectos, é algo lamentável.

O que também é lamentável é a pena prevista para esse tipo de crime. A lei indiana indica uma punição de 3 e 7 anos de prisão para os envolvidos no crime. Certamente, trata-se de pouco tempo em cana; mas a verdade é que, na esmagadora maioria das vezes, nem essa pena chega a ser aplicada - levando-se em conta, ainda, que muitos agressores pertencem à própria família das vítimas. Os episódios lamentáveis e criminosos de espancamento e humilhação pública contra mulheres se espalham pela Índia e, inclusive, costumam ser “apreciados” por multidões de 50 a 60 pessoas - que, obviamente, são cúmplices do crime cometido.

Infelizmente, a Índia não é o único país do mundo a permitir que as mulheres sejam tratadas de forma sub-humana. Na verdade, estima-se que, atualmente, pelo menos 104 países proíbam as mulheres de fazer algo que é permitido aos homens. Por outro lado, calcula-se em 2,7 bilhões o número de mulheres que sofrem algum tipo de restrição em sua liberdade, por conta de seu sexo. E os casos de discriminação legalizada contra as mulheres variam desde cerceamento de liberdade, até mesmo à agressão física.

Veja que, por exemplo, a Arábia Saudita é conhecida por impedir que as mulheres façam praticamente qualquer coisa, sem o acompanhamento de algum homem - o marido, ou um membro de sua família. Estamos falando de coisas tão banais e cotidianas quanto ir ao médico, por exemplo. E, acredite ou não, a Arábia Saudita compõe, atualmente, a Comissão sobre o Status da Mulher da ONU - órgão que, supostamente, visa garantir os direitos femininos em todos os países. Esse órgão, inclusive, já contou também com a presença ilustre do Irã - um país criticado pela própria ONU, por conta de violações aos direitos femininos.

Várias outras nações do mundo islâmico condenam mulheres ao apedrejamento, por conta de “crimes” como adultério. Existem, ainda, as infames e cruéis mutilações genitais - um crime amplamente cometido contra mulheres e crianças. Essa prática desumana encontra lugar em pelo menos 29 países, na África e no Oriente Médio - sendo também praticada fora desses países, em áreas habitadas por imigrantes. Estima-se que pelo menos 130 milhões de mulheres já sofreram esse tipo de mutilação, no mundo todo.

Veja que, em todos esses casos, o estado, que deveria ter como função principal a proteção dos indivíduos, ou é conivente, ou é o incentivador dessas práticas criminosas - por meio de leis discriminatórias, e que ferem direitos naturais. Trata-se, na prática, de um crime institucionalizado, que tem como alvo a parcela mais fraca da população.

Portanto, chega a ser curioso observar o silêncio dos movimentos feministas ocidentais a esse respeito. Essa turminha é ótima para fazer barulho, quando o assunto é questionar o uso de pronomes em países desenvolvidos. Mas eles são péssimos quando o assunto é defender as mulheres que realmente sofrem, em diversas partes do mundo.

Não podemos negar, por óbvio, que existe aí um evidente problema cultural. Afinal de contas, nenhuma dessas práticas relatadas até aqui seria aceita na maior parte do Ocidente. Os progressistas, que supostamente defendem as mulheres e seus direitos, também vão discordar dessa afirmação - mas danem-se eles, quem se importa? A verdade é que a atual mentalidade ocidental de respeito aos direitos fundamentais demorou até amadurecer por completo. Foram necessários séculos de desenvolvimento da mentalidade religiosa, filosófica, dentre outros aspectos, até chegarmos nesse patamar. Mas, e enquanto isso não acontece, de forma espontânea, o que fazer? As mulheres vão continuar sofrendo?

Bem, existe uma solução de curto prazo para esses problemas - e a juíza indiana Prasanna Varale deu a dica. Ao comentar esses lamentáveis casos ocorridos na Índia, a juíza citou uma passagem do texto sagrado Mahabharat, em que o deus Krishna salva uma mulher que estava sendo despida por seus algozes. A juíza Varale, na sequência, aconselhou as mulheres indianas a “pegarem em armas, pois nenhum Deus virá protegê-las”. E, bem, ela tem razão - pelo menos na parte das armas.

A verdade é que a segurança é algo importante demais para ser colocada exclusivamente nas mãos do estado - principalmente quando esse estado parece mais disposto a punir as pessoas, do que protegê-las. No caso das mulheres, naturalmente mais frágeis que os homens (que, tipicamente, são seus agressores), isso é ainda mais verdade. Em muitos casos, apenas o porte de uma arma com capacidade letal é capaz de garantir a segurança de uma mulher, contra um agressor mais forte e determinado a lhe causar todo o mal possível.

E, de fato, existem muitos indianos preocupados com isso, e que já abordaram essa necessidade na prática. Veja que, em 2014, foi lançado, no mercado indiano, o primeiro revólver voltado para o mercado feminino - uma arma de calibre 32, de nome Nirbheek. A arma foi batizada em homenagem à jovem estudante indiana de mesmo nome, que foi vítima de uma violação sexual coletiva em 2012, tendo morrido pouco tempo depois, em função dos ferimentos.

O revólver em questão é descrito como sendo feito de liga de titânio, com um cabo de madeira, pesando menos de meio quilo, tão pequeno que pode ser tranquilamente guardado dentro da bolsa de uma mulher. Uma bela surpresa para um violador, você não acha? Infelizmente, as leis indianas são muito restritivas, no que se refere ao porte de armas de fogo. Mais uma vez, vemos o estado indiano prejudicando os indivíduos mais frágeis da sociedade.

A verdade é que as armas igualam as condições, no caso de uma agressão. Uma mulher portando uma arma de fogo, por menor que seja, é mais forte do que qualquer agressor desarmado. Agora, se o covarde estiver armado, então a mulher não será inferior - ela estará em pé de igualdade. Não existe nada, hoje, que seja capaz de garantir uma segurança maior para as mulheres, do que uma arma de fogo carregada, e pronta para o uso. Infelizmente, jamais veremos feministas ocidentais defendendo esse direito fundamental.

Como bem sabemos, o estado provavelmente não estará presente quando a agressão for cometida. Lembre-se do caso da PM paulista Kátia Sastre, que reagiu a um assalto, fora de seu serviço - ou seja, ela não estava ali como agente estatal, mas sim como uma mãe protegendo seus filhos. Naquele histórico evento, Kátia cancelou o CPF de um agressor de mulheres e crianças, com toda a maestria que se possa imaginar! E se isso é verdade, aqui no Brasil, então essa verdade se aplica ainda mais a países onde os direitos das mulheres ainda são relativizados.

A verdade é que as leis estatais são incapazes de proteger as mulheres de seus agressores - isso quando elas não fazem justamente o contrário, permitindo a prática de crimes, por motivações religiosas, culturais, ou por puro preconceito mesmo. É certo que, algum dia, a mentalidade do povo indiano vai mudar, e eles vão considerar homens e mulheres como iguais em direitos e em dignidade. Enquanto isso não acontece, contudo, a melhor alternativa para as mulheres indianas é o armamento. Em qualquer parte do mundo, porém, um tiro no saco, seguido de outro na testa, será sempre muito mais eficaz que qualquer lei estatal. Esqueça o feminismo! Armas de fogo: isso sim empodera as minas!

Referências:

https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2018/06/104-paises-proibem-mulher-por-lei-de-fazer-alguma-coisa-e-o-brasil-esta-no-grupo.html

https://www.unwomen.org/sites/default/files/2023-06/Mmbrshp%20CSW_%2068th%20session%20alph%20and%20by%20regions%20%28as%20of%2014%20Jun%2023%29.pdf

https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/01/140117_india_arma_mulheres_fn