A cidade de Balneário Camboriú é um dos pontos turísticos mais badalados não só do estado de Santa Catarina, mas também do Brasil. Porém, o badalado balneário está com problemas - ou melhor, suas praias, o ponto forte do lugar, estão enfrentando sérias dificuldades. De acordo com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, o IMA, a praia alargada de Balneário Camboriú está totalmente imprópria para o banho. Segundo informações oficiais, os 10 pontos da Praia Central, analisados por esse instituto, foram considerados inadequados para os banhistas.

Essa análise, feita pelo IMA, leva em consideração a presença de microrganismos na água do mar. O valor considerado seguro para o banho é de, no máximo, 800 bactérias de tipos nocivos para o ser humano para cada 100 mililitros de água. Contudo, alguns pontos da praia alargada chegaram a apresentar uma concentração de mais de 4 mil unidades da bactéria Escherichia coli, presente no intestino humano e de diversos animais, para cada 100 mililitros de água. E sim, isso significa exatamente o que você está pensando: a água das praias de Balneário Camboriú está suja de cocô.

Ainda segundo os critérios utilizados pelo IMA, se o local analisado tiver pelo menos 20% das amostras coletadas no intervalo de cinco semanas com um número de microrganismos acima do máximo estipulado, então esse local se torna impróprio para o banho. Essa constatação também é feita caso, em alguma dessas medições, a quantidade de microrganismos supere 2 mil a cada 100 mililitros. Só por aí, você já consegue mensurar o estado deplorável em que essas famosas praias catarinenses se encontram.

Como em qualquer outro caso que envolva a água da praia suja de cocô, as atenções se voltam para a empresa responsável pelo saneamento básico na cidade. A empresa em questão, a Emasa, que também é responsável pela distribuição de água, afirmou que a culpa desse cenário é das fortes chuvas, e também do esgoto que vem de outras partes da cidade, onde ainda não há tratamento adequado. Ou seja, é como o Homer Simpson já nos ensinou: a culpa é minha, e eu a coloco em quem eu quiser.

De fato, os resultados da qualidade da água na Praia Central de Balneário Camboriú são bem inferiores ao do restante de Santa Catarina. Afinal de contas, cerca de 65% das praias catarinenses são consideradas, atualmente, aptas para o banho. E, de forma geral, esse tipo de situação não chega a ser uma novidade nesse município. No começo de 2023, a situação de Balneário Camboriú era a mesma: por várias semanas, a praia alargada do centro da cidade foi considerada imprópria para o banho.

E, de forma semelhante, outras praias ao longo do litoral brasileiro passam por problemas desse tipo. Neste momento, inclusive, 13 praias do litoral norte de São Paulo estão impróprias para o banho, também por conta da presença de bactérias. Já no Nordeste, são as praias de Pernambuco que sofrem com essa mesma situação. Em outras palavras: praias sujas são uma realidade em todo o Brasil, por conta da ingerência do estado. Veja, portanto, como chega a ser curiosa a ineficiência estatal: o estado nos promete segurança e garantias de qualidade, mas nos entrega, apenas, praias cheias de cocô.

Mas será que realmente podemos colocar a culpa dessa situação no estado? E a resposta, mais uma vez, é SIM. Balneário Camboriú passou, recentemente, por uma extensa obra, com vistas a alargar a faixa de areia da praia - em alguns casos, a orla passou a ser 75 metros mais larga do que antes. De acordo com a prefeitura municipal, essa obra foi necessária, uma vez que a faixa de areia estava tão curta que, lamentavelmente, a água da ressaca chegava a invadir a avenida e atrapalhar o tráfego de automóveis, além de provocar danos por conta da erosão do asfalto.

Contudo, muitos especialistas apontaram, desde o início, para os potenciais problemas que poderiam decorrer dessa obra - principalmente do ponto de vista dos impactos ambientais. É por isso que, atualmente, muitos afirmam que o atual estado das praias de Balneário Camboriú se deve a essas obras, realizadas em 2021. De lá para cá, os eventos de falta de balneabilidade - o nome técnico para aqueles momentos em que o risco de trombar com um tolete na água do mar é mais alto - se tornaram mais frequentes. As críticas, porém, não se resumem à questão da qualidade da praia, após o alargamento da faixa de areia: a própria eficácia desse grande projeto é questionada por muita gente.

E, ao que tudo indica, e dado o histórico das ações estatais, problemas desse tipo vão continuar acontecendo na cidade. Mas, e quanto a nós, libertários? Qual é a solução que nós apresentamos para esse tipo de problema? A resposta é simples, mas o debate a respeito dela é bastante complexo. Em resumo, podemos dizer que a solução para esse, e todos os demais problemas que decorrem do estado, é uma velha conhecida: a privatização. Essa é a saída ética adequada para qualquer tipo de problema.

Em primeiro lugar, é necessário haver a privatização das praias. Não, não existe isso de “bem público”, porque esse tipo de expressão significa, apenas, um bem sem dono - ou, pior ainda, um bem estatal. Em qualquer um desses dois cenários, nós caímos no mesmo problema: a famosa tragédia dos comuns. Isso implica dizer que aquilo que pertence a todo mundo, não pertence a ninguém. Seu uso será indiscriminado, e ninguém vai se esforçar de verdade para preservar esse bem. Com as praias, não seria diferente.

Numa sociedade libertária, porém, as coisas são diferentes, porque o dono de uma praia privada teria todos os incentivos para proteger e preservar a sua propriedade. Mantendo sua praia nas melhores condições, ele teria mais frequentadores que os seus concorrentes, aumentando, assim, o seu faturamento. Esse ponto, inclusive, é bastante fácil de compreender. Por outro lado, se alguém ficasse doente frequentando determinada praia, o proprietário desta poderia ser responsabilizado por esse prejuízo à saúde alheia. Dessa forma, haveria mais incentivos para que as águas e a areia da praia não estivessem poluídas e infectadas, garantindo a segurança de seus frequentadores e o lucro daquele empreendimento privado.

Em segundo lugar, também os serviços de coleta e tratamento de esgoto deveriam ser privatizados. A citada Emasa é uma autarquia municipal - logo, ela é uma estatal. Isso, por si só, demonstra, de forma inequívoca, a responsabilidade do estado no atual problema de Balneário Camboriú - além de escancarar a ineficiência da citada empresa. Porém, não bastaria apenas privatizar a Emasa: seria necessário abrir o mercado, para que novas empresas pudessem fornecer esse serviço.

Com mais concorrentes disputando, entre si, a clientela dessa cidade, a tendência seria de vermos uma melhoria substancial no serviço fornecido ao consumidor final. Ou seja, toda a cidade seria atendida - inclusive aquelas partes que ainda não dispõem de saneamento básico, atualmente. E, ainda que alguns indivíduos não quisessem contratar esse serviço, aqueles que o contratassem seriam atendidos de qualquer forma. No fim das contas, os dejetos não poderiam ser despejados na praia, porque, como vimos, esta teria dono. Esse seria um caso evidente de externalidade negativa, que ensejaria o pagamento de indenização por prejuízos a terceiros.

Veja, portanto, como essa é uma solução ideal para esse e para qualquer outro problema - e que ainda possui a enorme vantagem de não precisar da intervenção estatal para funcionar. Aliás, ela funciona muito melhor se o estado não se intrometer nessa história. Balneário Camboriú é uma cidade linda, que foi abençoada com uma capacidade turística invejável. Ver suas praias prejudicadas pela ineficiência estatal não deveria ser apenas revoltante: deveria ser um incentivo para que mais pessoas compreendam, de forma definitiva, os princípios libertários e sua aplicação no dia-a-dia.

Contudo, enquanto o estado for responsável pela manutenção da qualidade da água e da faixa de areia de Balneário Camboriú, os problemas da qualidade das praias continuarão se perpetuando. E um dos pontos turísticos mais badalados do Brasil vai continuar tendo uma água suja de cocô para oferecer aos turistas. Infelizmente, não temos nenhuma solução para os problemas pelo estado - estes são apenas empurrados para a frente, para a próxima gestão, com sua culpa sendo atribuída a terceiros. De forma geral, o estado não resolve problemas: ele produz, apenas, discursos demagógicos vazios que, na prática, não representam melhoria alguma para a população.

Referências:

https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/01/20/praia-alargada-de-balneario-camboriu-segue-totalmente-impropria-para-banho-ha-2-meses-aponta-ima.ghtml

https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2023/12/16/onda-de-calor-litoral-norte-de-sp-tem-13-praias-improprias-para-banho-neste-final-de-semana-veja-lista.ghtml