A luta pela liberdade de expressão no Brasil ganhou um novo capítulo emocionante no novo embate entre o STF e as redes sociais, e agora, com um novo inimigo um pouco grande, o presidente americano. Neste novo cenário, no qual a censura e os ataques à autonomia das redes sociais se tornam questões centrais, o alvo da vez foi a plataforma de vídeos Rumble. Em um movimento que gerou enorme repercussão internacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remoção da plataforma de vídeos do Brasil, um ato que gerou críticas de todas as partes. A ação do ministro foi debatida tanto por defensores das liberdades digitais, advogados e cientistas políticos até autoridades internacionais, e a decisão acabou por resultar em um processo envolvendo não apenas a Rumble de Chris Pavloviski, mas agora o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 
O ponto de inflexão ocorreu com uma decisão monocrática de Moraes, em resposta a críticas e conteúdos considerados antidemocráticos e extremistas - sabe-se lá o que isso significa -, que estavam sendo propagados no Rumble. O ministro exigiu que a plataforma removesse vários perfis, incluindo o de Allan dos Santos, um crítico do regime petista e sua suprema corte aliada, e, de maneira ainda mais ousada, Moraes pediu que a plataforma também o banisse mundialmente. Tal ação, não é apenas pura e simples censura: ao tomar essa decisão, o ministro mais prepotente da corte desafia não só as leis brasileiras mas também o Direito internacional, já que ele não pode legislar sobre o que uma empresa americana faz fora do Brasil. A Rumble resistiu às diretivas do STF, argumentando em sua conta do X que elas violavam o seu direito de operar globalmente sem interferência de jurisdições externas. O desfecho do impasse foi a suspensão da plataforma no Brasil, sem o devido processo de apreciação judicial, o que acirrou ainda mais as tensões.
Antes de avançar no desenrolar dessa situação, é fundamental entender o contexto que levou a essa disputada entre o judiciário e a plataforma, que já ocorria há um bom tempo, para assim entender o que alimenta essa obsessão pela censura digital. O Brasil nunca teve uma regulamentação específica que exigisse que plataformas de mídia tivessem representantes no país, principalmente em casos de empresas globais como a Rumble, que opera em várias jurisdições. Sendo assim, a imposição de Moraes para que a plataforma apresentasse um representante no Brasil representa um golpe direto contra a lei brasileira e as competências de uma Suprema Corte que deveria se encarregar de proteger a constituição. É importante notar que o movimento de Moraes não é um incidente isolado, mas parte de uma série de ações agressivas que visam controlar e moldar a circulação de ideias e informações na internet. A verdade é que o ditador sem cabelos, que se tornou o testa de ferro dos petistas e do STF, apenas tem a coragem de fazer o que muitos que estão no poder gostariam de fazer, mas não tinham tanta coragem assim na hora de executar.
A resistência da Rumble foi apenas o início de um capítulo mais amplo de disputas legais e políticas que promete colocar a Suprema Corte brasileira em rota de colisão com o governo mais poderoso do planeta. A plataforma de vídeos já tinha sofrido atrito com o STF antes, chegando a abandonar o Brasil em 2023 para evitar maiores complicações jurídicas, quando o ministro iluminado censurou o podcaster Monark e outros. No entanto, mesmo com a retomada das atividades da empresa no Brasil, a postura do governo brasileiro não mudou. A rede social de Chris Pavlovski decidiu retornar ao país confiando na ideia de que Moraes não poderia mais enfrentá-la juridicamente, ainda mais com o poderoso Trump em frente à Casa Branca. Essa nova estratégia de Pavlovski tinha como base a percepção de que as ações de Moraes não eram sustentáveis no longo prazo e estavam fadadas ao fracasso.
O atual conflito entre Rumble e Moraes pode realmente tornar inviável essa postura agressiva, imoral e autoritária do STF, principalmente quando entra em cena um dos principais aliados da plataforma: Donald Trump. O polêmico presidente americano, por meio de sua empresa de mídia, a Truth Social, em uma crescente parceria com a Rumble, moveu um processo contra o STF, questionando a legalidade das ordens de Moraes. O processo questiona a decisão do magistrado brasileiro, que além de ordenar o bloqueio da Rumble, decidiu aplicar uma multa diária de R$50.000 à empresa. A alegação central do processo é que as exigências feitas pelo ministro violam não apenas a legislação brasileira, mas também a americana, considerando também que a censura imposta ao Rumble poderia gerar sanções contra o próprio STF. O governo dos Estados Unidos ainda foi enfático ao afirmar que não extraditaria Allan dos Santos para o Brasil, pois não existia crime equivalente no território norte-americano, muito menos no Brasil, onde não há “crime de fake news”. O desenrolar dessa trama fortalece ainda mais a ideia de que Moraes age sem a devida base legal, agindo como se estivesse acima das leis tanto brasileiras quanto internacionais, como um verdadeiro ditador, mas daqueles mais covardes e mentirosos.
O processo movido por Trump contra o STF se insere dentro de um jogo geopolítico mais amplo, onde a liberdade digital e a soberania das plataformas se entrelaçam com os direito internacional de liberdade de expressão. Durante sua campanha em 2024, Trump sempre deixou claro o seu alinhamento às ideias de liberdade de expressão, se aliando a outras figuras famosas pela causa da liberdade online, como o dono do X, Elon Musk. A perseguição de Moraes aos seus opositores está o levando a arcar com as últimas consequências. Em última análise, as suas ações podem resultar em um embate jurídico internacional, em que o ditador terá que responder por suas ações, seja na justiça brasileira ou na justiça americana, e será sempre visto como um párea no mundo ocidental, e sua máscara finalmente cairá.
A situação ficou ainda mais intrigante quando rumores começaram a indicar que Xandão estaria retirando os seus ativos dos Estados Unidos, com medo de bloqueio de bens. Este é um claro indício sobre o possível receio do ministro quanto às consequências jurídicas de suas ações, considerando especialmente o possível envolvimento do governo dos EUA em qualquer julgamento futuro. Em meio a toda essa turbulência, Moraes decidiu dobrar a aposta, proibindo a Rumble de operar no Brasil, alegando que a empresa de Pavloviski não teria cumprido as ordens judiciais.
É importante salientar que Xandão queimou a largada e descumpriu a sua própria decisão, já que ele mesmo ordenou o bloqueio da Rumble antes do prazo de 48 horas se consumar. É realmente irônico que a única parte desse processo que descumpriu ordens judiciais e quebrou a própria lei brasileira seja o ministro Alexandre de Moraes, mas ele pode fazer isso, afinal, é tudo em nome da democracia. O total descaso que o STF demonstrou com a própria constituição brasileira, da qual eles ignoram, criou um cenário que seria questionado e explorado pela defesa da Rumble. A dissonância entre as agendas da Casa Branca e do STF, e toda confusão causada pelo ministro autoritário, vão trazer efeitos danosos ao Brasil, podendo se reverter em tarifas cada vez mais hostis ao país serem implementadas por Trump. Mas uma coisa boa pode ser extraída desse caos na política nacional: a obsessão pelo poder pode ocasionar a queda de Moraes. Não é algo novo para ninguém que o autoritarismo e a inversão de valores vêm desgastando a imagem da suprema corte brasileira.
A corte parece se ver como o único poder legítimo, já que em diversas ocasiões decidiu ignorar ou atropelar decisões feitas pela Câmara dos Deputados e o Poder Executivo. Agora, de tanto fugir de seus poderes constitucionais, o STF simplesmente perdeu qualquer noção das suas competências, tentando, como vemos, legislar fora do território nacional. Mas o desconforto diplomático gerado por tais ações, aliado ao descontentamento popular, promete que os ministros iluminados, além de não terem o aval do povo, vão sofrer um duro golpe no pleito do ano que vem. Está óbvio para todos que a direita fará um retorno com tudo em 2026, e com a eleição de senadores de direita, o impeachment de ministros do STF pode estar perto de se concretizar. Isso, claro, se esses pseudo juízes não tornarem os principais candidatos da oposição inelegíveis, como já aconteceu com os empresários Pablo Marçal e Luciano Hang, além do próprio Bolsonaro
Mas, olhando para todo esse cenário caótico do tipo Coreia do Norte, apenas podemos pensar em uma pergunta: por quê? Por que a suprema corte do Brasil compraria uma guerra que não pode vencer, arriscando tudo, até mesmo os seus cargos, apenas para bloquear algumas contas em uma rede social? O que explica a obsessão do STF, e especialmente de Moraes, em limitar a liberdade das plataformas digitais? A questão central, pode não ser óbvia para todos, mas é clara como u, cristal para nós, libertários. O motivo reside no fato de que o ambiente virtual, descentralizado e distribuído, oferece uma plataforma para as vozes dissidentes que podem contestar as narrativas oficiais do governo e desmenti-las. O vídeo do deputado Nikolas que viralizou e alcançou todo o país prova isso. Não é à toa que o governo Lule se elegeu prometendo regulamentar a internet e empregou grandes esforços para aprovar o fracassado PL 2630, o PL da censura. A liberdade informacional se tornou especialmente problemática para o governo brasileiro e o STF, que, como instituições, veem o poder da internet como uma ameaça direta à sua estrutura hierárquica e ao sistema vigente. Antes da internet, o governo controlava as narrativas por meio da mídia tradicional, monopolizando o discurso e sufocando a dissidência, hoje as redes sociais proporcionam um terreno fértil para a disseminação de ideias contrárias ao status quo. O governo compreende o valor do controle da informação para o seu projeto de poder, e mesmo que não compreenda a real natureza da informação descentralizada, ele já sabe o bastante para considerá-la uma ameaça à sua existência. Sob essa perspectiva, as ações do STF permanecem injustificadas, mas é possível entender porque estão indo em direção ao autoritarismo, principalmente contra plataformas como a Rumble, que foram fundadas sob o ideal da liberdade de expressão.
A mais detestada corte do país, por meio das ações de Moraes, está demonstrando uma característica comum em muitos regimes autoritários quando percebem que estão próximos do fim: recrudescer a ditadura em uma atitude desesperada de autopreservação. A estratégia, embora condenável, reflete a reação do Estado brasileiro diante de uma nova realidade: a velocidade da informação na internet desafia até a capacidade de reação das mais poderosas estruturas de poder. O governo sempre reagiu de maneira lenta às mudanças no mundo ao seu redor, mas agora na frenética era da informação, o governo se vê totalmente incapaz de manter o passo com a inovação. Isso também contribui para as decisões desesperadas que essa elite está tomando, resistindo em vão às forças que estão o tornando obsoleto. A tentativa de bloqueio dessas plataformas digitais é uma última chance de manter o controle sob a narrativa pública, que, ironicamente, pode ser a própria espada de Dâmocles que pende sobre a lustrosa cabeça de Xandão.
O que estamos testemunhando não é apenas uma disputa jurídica, mas uma luta mais ampla entre as arcaicas estruturas hierárquicas de poder e a informação descentralizada, que permite a liberdade de expressão. Quanto mais o governo brasileiro continuar a tentar regular o pensamento, mais perto de seu fim ele estará. Embora o Leviatã seja uma besta ferida fatalmente, ele não vai sucumbir sem lutar. O governo está condenado a sumir de nossas vidas nas próximas décadas, mas nós vivemos no presente, portanto, devemos lutar pela liberdade aqui e agora para que o nosso futuro não seja como a realidade de Cuba. Não porque derrubaremos o governo como as turbas sanguinárias da revolução francesa; o governo não vai cair com o intermédio de uma grande revolução. O processo de dissolução do ente estatal já está em curso, a luta pela liberdade na qual nos referimos é a batalha pela liberdade individual e o enfraquecimento do governo. As plataformas e ferramentas da informação descentralizada, como o Bitcoin, irão lentamente derrubar o governo, mas até lá, elas são a única maneira de se proteger do bandido estacionário. Devemos nos preparar antes que a tempestade chegue, comprando Bitcoin, aprendendo e aplicando o anonimato em nosso dia a dia, pois é assim, ignorando o Estado, que estaremos lentamente matando a besta.

Referências:

https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/bolsonaro-e-denunciado-por-golpe-e-trump-processa-alexandre-de-moraes/

https://x.com/chrispavlovski/status/1892662638854758767?t=VAeWktgiH9j_lqx0PwsmGw&s=19

https://www.poder360.com.br/poder-justica/rumble-e-trump-media-acionam-justica-dos-eua-de-novo-contra-moraes/