Mote de manifestações em 16/3 será 'Fora Lula 2026, anistia já'; ex-presidente deve participar no Rio

Regulação das big techs (e do zap) tensiona ministérios de Lewandowski e Haddad

Parlamentares querem esvaziar a lei da Ficha Limpa e reduzir de oito anos para apenas dois o período de inelegibilidade por crimes eleitorais

Bruxelas está reavaliando suas investigações de grupos de tecnologia, incluindo Apple, Meta e Google, ao mesmo tempo em que as empresas americanas pedem ao presidente eleito Donald Trump que intervenha contra o que consideram como uma aplicação da lei excessivamente zelosa por parte da UE. A revisão, que pode levar a Comissão Europeia a reduzir ou alterar o mandato das investigações, cobrirá todos os casos lançados desde março do ano passado sob os regulamentos de mercados digitais da UE, de acordo com duas autoridades informadas sobre a mudança.

Procuradores apostam no STF para barrar mudanças no país O Ministério Público Federal (MPF) vai oficiar a plataforma Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, para verificar se as novas regras apresentadas pelo dono da empresa, Mark Zuckerberg, nesta terça-feira (7) serão implementadas no Brasil.

O crescimento exponencial da educação à distância (EAD) no Brasil apresenta novos desafios para o movimento estudantil, segundo Caio Guilherme, diretor de Ciência e Tecnologia da União Nacional dos Estudantes (UNE). Diante desse cenário, o Ministério da Educação (MEC) tem buscado regulamentar a educação semipresencial, modalidade que combina aulas presenciais, remotas e ao vivo. A proposta prevê turmas com até 50 alunos em aulas síncronas, aplicação de provas presenciais a cada 10 semanas e laboratórios equivalentes aos cursos presenciais para formações que exigem atividades práticas.

A guerra entre varejistas nacionais e as plataformas estrangeiras, especialmente asiáticas, continua. Mesmo com a decisão do Comsefaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, de aumentar o ICMS para importados, as brasileiras afirmam que o jogo continua descompensado. A Abvtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil) afirma que, mesmo assim, a carga tributária de plataformas como Shopee, Alibaba, entre outras, passou de 44,5% para 50%, enquanto a da indústria nacional permaneceu em 90%.

Movimento nas redes se intensificou após eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, avalia o governo brasileiro.

Meta diz que 'nenhuma grande democracia' tentou implementar regra de redes sugerida no STF

Comunicado Oficial de la Oficina del Presidente Javier Milei Javier Milei acaba de demitir o chefe da Agência de Arrecadação de Impostos da Argentina, que pretendia taxar streamers e influenciadores digitais.

Voto de Dias Toffoli para Marco Civil da Internet cita leis de outros países aprovadas pelo Legislativo, não inventadas pelo Judiciário

Presidente da Câmara afirmou que o ex-presidente deve se candidatar nas próximas eleições, apesar da inelegibilidade; sobre Lula, parlamentar disse que "é um candidato fortíssimo à reeleição"

O Ministério da Fazenda trabalha para propor ao Congresso Nacional ainda neste semestre a taxação das gigantes da tecnologia —as big techs. Se a taxação for aprovada ainda em 2024, pode ajudar a compor as receitas do governo no ano que vem. Nesse cenário, a Fazenda não espera mais do que R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em arrecadação adicional, de acordo com um auxiliar do ministro Fernando Haddad.

Na consulta pública elaborada pela Anatel sobre aspectos técnicos necessários para a ampliação da constelação de satélites da Starlink no Brasil, as operadoras Claro, TIM e Vivo manifestaram preocupações com o impacto sobre as redes móveis locais.

A Senacon, do Ministério da Justiça, lançou regras para controlar e regulamentar conteúdos nas big techs.

STF retoma atividades e pauta do segundo semestre prevê dois julgamentos polêmicos: o primeiro, que estabelece uma data para a demarcação de terras indígenas; o segundo, que responsabiliza as big techs sobre publicações nas redes

"No fundo, [a inteligência artificial] é a inteligência humana que pode aperfeiçoá-la, nada mais é do que a gente ter a capacidade de fazer a coletânea de todos os dados. E temos as big techs que fazem isso sem pedir licença, sem pagar imposto. E ainda cobra dinheiro e fica rica por divulgar coisa que não deveria ser divulgada", disse.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara o lançamento de um plano nacional sobre inteligência artificial. O chamado Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) foi elaborado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). Em março, durante uma reunião do comitê, Lula cobrou propostas para a criação de uma política de inteligência artificial “genuinamente guarani”. “Façam uma proposta que seja factível, que seja executável, de alguma coisa que o Brasil possa apresentar ao mundo dizendo: nós temos uma política de inteligência artificial genuinamente guarani. Pode ser Yanomami, mas uma inteligência nossa”, pediu o presidente.

Inteligência artificial em Instagram, Facebook e WhatsApp estará disponível em outros países da América Latina; chegada à Europa também foi adiada

Houve desmonte, por parte do governo atual, de um projeto do Governo Bolsonaro q ganhou prêmio internacional Ele beneficiaria principalmente Norte/Nordeste com capacitação de professores e acesso à internet A ironia é q representantes do atual governo foram receber a premiação Há também um vídeo do UOL detalhando a matéria: https://youtu.be/UhuzNK59o-Y?si=Bp5LzmwVGznKdDNG