Sempre que é governado pelo PT, o Brasil se torna um país mais peculiar do que de costume. Às vezes, nós precisamos, inclusive, conferir na Wikipedia para termos certeza de que o cargo de presidente do Brasil não continua sendo ocupado pela Dilma Rousseff. Afinal de contas, ainda que o atual mandatário seja mesmo o Lula, a verdade é que o espírito da mulher sapiens continua por aí, como se tivesse reencarnado no Molusco de 9 dedos. Tudo bem, eu sei que isso não faz o menor sentido, até porque ambos estão vivos; mas, no decorrer deste vídeo, você entenderá o meu ponto. Ou, pelo menos, terá uma nítida sensação de dejavú.

Para início de conversa, precisamos nos lembrar de que tudo na política funciona sempre da mesma forma, independentemente de quem esteja no poder, e de que época histórica estejamos analisando. A coisa é bastante simples de entender: como o mandato de um presidente brasileiro dura apenas 4 anos, o político precisa mostrar serviço muito rápido. Só que, na economia, boas mudanças levam muito tempo para acontecer e se consolidar. Se na vida privada é assim - você precisa ganhar experiência no mercado ou empreender durante anos para prosperar, - imagina em um país inteiro!

Acontece que políticos não ligam muito para isso. Portanto, eles sempre vão buscar o atalho, - que, aqui no Brasil, gostamos de chamar de “promover o voo da galinha”, quando o assunto é a economia. Na prática, isso significa tomar uma medida que vai dar a impressão de ser positiva, no curto prazo, mas que representará um desastre econômico, no futuro. Mas quem se importa com isso, não é mesmo? Quando a bomba estourar, quem vai lidar com as consequências será outro político.

Pois bem: a mais nova traquinagem do presidente Lula, nesse sentido, foi a edição de uma Medida Provisória que, supostamente, vai baratear a conta de energia elétrica dos brasileiros. Por aí, você já sabe que a coisa vai desandar - além de, certamente, ter tido aquela sensação de nostalgia política que nós conhecemos tão bem, ao ouvir essa história. Mas, como é que, supostamente, essa medida provisória vai funcionar?

A coisa funciona basicamente assim: na época da pandemia, o governo federal decidiu conceder empréstimos para as concessionárias de energia elétrica, na ordem de R$ 15 bilhões, para compensar os rombos do “fecha tudo”. Você sabe a origem desse problema: como a economia caiu bruscamente, o consumo de energia elétrica despencou, mas as empresas continuaram produzindo a mesma quantidade contratada. Pois bem, esse empréstimo foi chamado de “Conta Covid”. Essa conta, conforme previamente estabelecido, deveria ser paga em 60 parcelas mensais. É óbvio que você sabe quem iria pagar essa conta: o consumidor, que passou a arcar com uma tarifa maior, para cobrir o montante e os juros dessa dívida.

Mas a coisa não parou por aí: na sequência, em 2022, foi criada, por sua vez, a “Conta Escassez Hídrica”. Na época, o Brasil enfrentava sua pior seca em 90 anos. Por isso, o governo federal decidiu liberar outro empréstimo para as concessionárias - desta vez, de R$ 5,3 bilhões, com prazo de 54 meses para quitação. Obviamente, isso também encareceu a conta dos brasileiros, desde aquela época.

O que o governo Lula decidiu fazer, agora, foi usar recursos de outra fonte para cobrir esses empréstimos - em algo que, supõe-se, poderá reduzir o valor da conta de energia do brasileiro entre 3,5% e 5%. É claro que, por aí, já podemos perceber que o Lula quer melhorar sua imagem pública na base da redução forçada de preços. Mas que fonte mágica de recursos seria essa, para um governo que já está todo esculhambado, do ponto de vista econômico?

Bem, trata-se dos recebíveis da Eletrobras - uma montanha de dinheiro, equivalente a R$ 32 bilhões, que deveria ser paga pela companhia, quando de sua privatização, à chamada Conta de Desenvolvimento Energético, ao longo de 25 anos. O que o governo fez foi abrir a possibilidade de securitizar a dívida - ou seja, o governo vai vender, para terceiros, o direito de receber essa dívida, no futuro, para receber a totalidade do valor de uma vez, com desconto. Outros fundos, igualmente ligados a repasses da Eletrobras, também entraram nessa conta - embora seus valores sejam consideravelmente menores.

Percebeu o tamanho da bronca? O governo bancou a redução das tarifas de energia elétrica no passado, usando dinheiro público e emissão de dívida, esperando recompor o caixa no futuro, com o reembolso feito pelas concessionárias. Agora que o futuro chegou, o governo vai bancar o pagamento dos empréstimos que ele próprio fez, deixando de receber a grana tomada no passado. E o pior: essa antecipação vai representar uma redução no fluxo de caixa das duas próximas décadas - cerca de R$ 1 bilhão por ano. Mas quem é que liga para isso, não é mesmo? Isso é problema dos sucessores do Lula.

Portanto, até aqui, isso representa apenas problemas. Só que, acredite ou não, a coisa ainda vai piorar! Segure-se na cadeira! Como toda decisão estatal proferida neste Brasil-sil-sil, é claro que essa medida provisória está cheia de jabuticabas. E uma das principais delas é a prorrogação do prazo para que usinas de energia renovável - especialmente eólicas e solares - possam usufruir de subsídios nas tarifas de uso dos fios de transmissão.

Todas as usinas de geração pagam tarifas para utilizar a rede geral de transmissão de energia elétrica, no Brasil. Só que, como o país quer incentivar a produção de energias ditas “renováveis”, então as geradoras dessas modalidades recebem, como subsídio, a isenção dessas tarifas. Acontece que o sistema de distribuição continua tendo seu custo que, agora, é repassado apenas às outras geradoras de energia elétrica. Ou seja: as hidrelétricas e termelétricas acabam arcando com a totalidade dos custos da rede de transmissão. Ou melhor: os consumidores dessas fontes é que pagam essa conta - na prática, subsidiando sistemas de energia que eles próprios sequer usam!

Alguém pode afirmar, é claro, que essa é uma iniciativa louvável, por parte do estado brasileiro, porque ajuda a suprir a demanda energética do país, com fontes menos poluentes. Só que há um pequeno problema nesse raciocínio: o Brasil, de fato, já gera energia elétrica suficiente para suprir essa demanda. Na verdade, já é gerada mais energia no Brasil, hoje, do que o país é capaz de consumir. Porém, quando o governo estende a concessão de subsídios às geradoras de energias limpas, ele está, na prática, incentivando a abertura de novas usinas - algo que vai não só aumentar a oferta de energia elétrica, como também aumentar o peso desses subsídios.

Ou seja: estamos falando, de fato, de desperdício de recursos. O Brasil já produz energia demais; hoje, ele não precisa dessas novas usinas, e continuará não precisando delas, lá na frente, quando elas estiverem prontas para fornecer energia elétrica. E estamos tratando de um prazo “bem lá na frente mesmo”: a medida provisória prevê a manutenção desses subsídios por nada menos que 20 anos! E você quer saber qual vai ser o custo dessa brincadeira? Se segure na cadeira novamente: os subsídios para as usinas “limpas” são estimados em R$ 4,5 bilhões ao ano! Pois é: eu e você, que consumimos energia dos modais mais disseminados pelo Brasil, vamos ter que bancar essa farra dos subsídios.

Veja que isso, no fim das contas, não faz nem sentido, do ponto de vista da preservação ambiental. Tanto a instalação de novas usinas solares e eólicas, quanto sua geração posterior de energia elétrica, representam um grande desperdício de recursos - uma vez que a demanda brasileira já está mais do que suprida. Perceba, portanto, que o estado brasileiro está penalizando a maior parte da população, para viabilizar o desperdício de recursos escassos - tudo isso em prol, supostamente, do meio ambiente!

Maravilha das maravilhas, o governo Lula dá com a mão de quatro dedos, para tirar com a mão de cinco dedos. Se, por um lado, as tarifas de energia elétrica terão uma pequena redução, às custas de mais endividamento público, por outro lado, essa redução será compensada por subsídios a usinas que ninguém demandou. Dizer que o Brasil é um manicômio chega a ser gentileza! Portanto, não é nenhum exagero afirmar que o Lula, mais uma vez, dilmou. Só não dá pra dizer que o brasileiro não esperava por isso…

Como acontece em qualquer outro setor da economia e da vida em sociedade, a solução para os preços da energia elétrica pode ser resumida na expressão “menos estado, mais liberdade”. Nesse sentido, há muito o que se fazer - e nem estamos falando, aqui, de decretar o Ancapistão no Brasil. Em primeiro lugar, o atual sistema de concessões deveria ser abolido, para dar lugar a uma ampla concorrência - sem subsídios, e sem a obrigação de gerar energia elétrica, mesmo quando ninguém está usando. Em segundo lugar, todo esse setor deveria ser desregulamentado; e quanto aos impostos, se não totalmente abolidos, deveriam ser severamente cortados.

Dessa forma, teríamos um serviço mais bem prestado, por um valor muito mais correto, do ponto de vista do mercado. Esse cenário é, portanto, o exato oposto do que temos hoje - onde a intervenção estatal é extrema, os impostos são altos, o custo é excessivo e o serviço entregue é uma verdadeira porcaria. Duvida deste último ponto? Pois então pergunte ao Peter Turguniev o que ele pensa a respeito da Light, ou então a um paulistano, o que ele acha da Enel.

Enfim, o que o Brasil de Lula Rousseff vai proporcionar ao pobre do brasileiro é o pior dos mundos: mais dívida, para bancar os erros estatais, cometidos no passado. E tarifas elétricas mais caras, para bancar um serviço que ninguém quer pagar. Poucas coisas representam tão bem a ineficiência estatal, quanto essa medida provisória, editada pelo governo do Molusco. E, de quebra, essa medida estapafúrdia também nos ajuda a lembrar do que realmente é a política: uma mentira na qual os atuais mandatários quebram o país em troca de capital eleitoral, e deixam a conta para o sucessor pagar. Ou melhor, para os pagadores de impostos bancarem, em algum momento no futuro.

Referências:

https://www.poder360.com.br/energia/entenda-como-a-conta-covid-impacta-as-tarifas-de-energia/

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/mp-do-governo-lula-vai-reduzir-conta-de-luz-entenda-medida/

https://www.poder360.com.br/governo/governo-quer-reduzir-conta-de-luz-em-35-com-recursos-da-eletrobras/