No começo desse mês de novembro, uma megaoperação derrubou pelo menos 14 das principais plataformas de streaming pirata do país. Apesar de serem focadas em clientes brasileiros, as plataformas estavam sediadas na Argentina, e foram erubadas através de uma denúncia da Alianza, associação de empresas contra pirataria audiovisual na América Latina. Para o governo, Anatel, Ancine e o cartel das grandes mídias, essas operadoras são um “crime organizado transnacional”. Já para milhões de brasileiros, o fechamento dessas plataformas representa a perda do único acesso possível ao entretenimento, à cultura, à educação, e claro, ao exercício da liberdade. Esse é o último episódio que ainda está sendo escrito da longa guerra entre a propriedade intelectual e o direito de consumir livremente. É preciso dizer que a pirataria é mais benéfica à sociedade do que qualquer legislação que protege grandes conglomerados e sufoca a inovação.

Não é à toa que novas operações pontuais contra o streaming pirata (gatonet, TV Box, e sites de filmes e livros) irritaram tanto a população. As plataformas ilegais não sobrevivem somente porque são “proibidas”, mas porque são necessárias. O modelo permitido de distribuição de entretenimento e conhecimento, transformou o acesso a conteúdos culturais em privilégio de poucos. Se não fosse pela pirataria, a maioria dos brasileiros seria privada dos filmes, obras clássicas, artigos científicos, literatura internacional e até das séries nacionais. O impacto positivo da pirataria é brutal, pois democratiza o acesso, reduz as desigualdades sociais e impulsiona a alfabetização como comprovam estudos do Instituto Africano de Governança, que observaram aumento das taxas de escolaridade e conhecimento em países com grande difusão de material pirateado, especialmente onde publicações científicas são distribuídas fora das redes oficiais. Em outras palavras, o acesso ilegal foi o que permitiu que o pobre estudasse, o curioso aprendesse e a cultura florescesse onde o estado só inventa barreiras e leis inúteis.​

O argumento dos estatistas diz que a pirataria “rouba” dos autores e prejudica o desenvolvimento econômico, mas ignora que a propriedade intelectual não é realmente propriedade, mas um privilégio legal, criado e mantido por estados para proteger monopólios. O direito autoral, as patentes, os copyrights e as trademarks são concessões artificiais do estado, sem fundamento real em princípios éticos de livre mercado. A obra, o conhecimento, a ideia, não podem ser controlados como um terreno ou um automóvel, afinal, quem copia não “subtrai”, somente multiplica. Quando o governo protege produtos intangíveis mediante leis exclusivas, limita o uso legítimo dos recursos físicos dos cidadãos, impedindo que cada um maximize suas próprias propriedades, segundo defende o filósofo libertário Stephan Kinsella. Cada vez que o estado prende alguém por baixar um filme, está violando o direito de usar o próprio computador, a cifra que está na tela, os átomos do HD.​

O fracasso da propriedade intelectual é visível, pois ao criar monopólios artificiais, encarece o consumo, impede a concorrência e torna obsoleta a inovação. Uma patente proíbe outros de inventarem soluções derivadas, fazendo o mercado regredir e enjaulando ideias por décadas. Por isso que o argumento de Murray Rothbard é correto ao dizer que as patentes e o copyright distorcem a alocação de fatores produtivos, desencorajam pesquisa e punem quem quer concorrer de verdade. Não bastasse isso, a propriedade intelectual abre portas para extorsão, pois o titular do direito pode cobrar dez vezes mais somente por um “uso autorizado” de conhecimento que já deveria ser comum à humanidade.​

Na vida real, o que se vê é o contrário do que prometem os defensores do copyright. Onde há pirataria, há mais inclusão, criatividade, cultura e educação. É fácil perceber na prática. O preço médio de streaming legal no Brasil varia em média entre 40 a 100 reais mensais por família, quase 10% do salário mínimo, para consumir menos de 1% do que circula online. As plataformas piratas cobravam algo entre 15 e 25 reais, oferecendo acesso ilimitado a filmes, documentários, canais estrangeiros, shows e dados para estudo. Não por acaso, mais de 6 milhões de pessoas assinavam esses pacotes ilegais, não para prejudicar os artistas, mas porque o modelo oficial era impossível para a massa trabalhadora. E isso vale para música, livros, revistas, jogos e softwares. A pirataria é sobrevivência em uma economia sufocada por monopólios regulados pelo estado.​

O impacto positivo da pirataria extrapola o mero consumo de filmes e séries. Estudos recentes revelam ganhos em marketing e exposição para produtores pequenos, bandas independentes e autores desconhecidos, que nunca teriam público se dependessem dos grandes distribuidores oficiais. No mundo da música, por exemplo, o download ilegal aumentou as vendas dos artistas menos conhecidos, balizando o mercado por popularidade espontânea e não pelo lobby de gravadoras. O mesmo ocorre com empresas de software, onde versões “trial” e piratas impulsionam adoção massiva, forçando gigantes a inovar e baratear seus produtos.​

Nos países mais pobres, onde o mercado de livros didáticos é restrito a editais do governo ou grandes conglomerados, o acesso pirateado à ciência e à literatura foi o único que permitiu à juventude estudar sem pagar tributos extorsivos. Nenhum governo conseguiu substituir a internet, os torrents, os sites alternativos e o compartilhamento ilegal como vetor de difusão de conhecimento. Em vez de premiar quem salva a educação, o estado premia quem monopoliza.​ Ao contrário do que pregam as associações de mídia, como a Ancine, pirataria não afeta os grandes conglomerados, mas apenas o modelo de lucratividade garantida por monopólio. Em nações onde a repressão à pirataria aumentou, o resultado foi o aumento dos preços, redução de opções e exclusão dos consumidores mais pobres. Quando se pune aplicativos alternativos de streaming, a Netflix, a Disney+ e seus semelhantes não vão baixar o preço, pelo contrário, irão aumentá-lo, pois se tornarão os únicos provedores legais. Quem perde é o pobre, e não necessariamente o artista.

A propriedade intelectual, vendida como proteção do inventor e do criador, é uma farsa. Os direitos de patente só criaram impérios jurídicos onde advogados brigam por royalties de ideias copiadas à exaustão. O caso dos remédios genéricos mostra como patentes impedem que milhares de pessoas tenham acesso à saúde barata. O monopólio da patente bloqueia a produção de alternativas mais baratas e eficientes, punindo a população e enriquecendo empresas protegidas pelo governo. Quando as patentes caem, o preço dos medicamentos despenca, a concorrência floresce e gente deixada de lado pelo estado encontra alívio.​

Para os brasileiros, a operação judicial na Argentina contra aplicativos de streaming pirata, reflete somente uma guerra de corporações, e não de justiça. A saber, 74% dos usuários das plataformas atingidas estavam no Brasil, pagando entre 15 e 30 reais pelo acesso que seria impossível no mercado formal. A própria Anatel admite que o bloqueio não foi por risco à segurança nacional, mas mesmo assim consentiu com a agenda global de “proteção de conteúdo” imposta por alianças multinacionais. Enquanto isso, famílias da periferia ficaram sem acesso ao futebol, cinema, informações internacionais e cultura popular.​

O estado usa poder policial para proteger monopólios privados. Por trás de cada operação contra a pirataria está um acordo de portas fechadas entre agências reguladoras e lobbies internacionais. 

Do ponto de vista libertário, o papel do estado nessas questões seria zero. Não haveria concessão estatal, nem patentes, nem monopólios de copyright. Artistas e inventores poderiam vender cópias sob contratos voluntários, decidir como negociar sua remuneração, cobrar diretamente dos admiradores ou aceitar que seu trabalho viralizasse espontaneamente. Quem copia não rouba, multiplica.

E se alguém pirateia e mente sobre autoria? O crime é contra o consumidor, não contra o detentor original. O verdadeiro argumento libertário diz que fraude e engano merecem punição privada, contratos voluntários e responsabilização individual. O que não faz sentido é usar prisões, multas e policiamento para impedir as pessoas de aprender, ouvir, assistir ou ler porque alguém achou melhor ser “dono da ideia”. Grandes plataformas seguem exagerando: Apple, Amazon, Steam e Hollywood gastam mais em advogados do que na produção de conteúdo. A inventividade, a criatividade, a cultura popular, só sobrevivem à custa das redes informais, das cópias e da pirataria, seja por torrent, seja por IPTV, seja por PDF, seja por WhatsApp. O verdadeiro ecossistema inovador nasce da multiplicação de ideias, da competição livre, da difusão do conhecimento, do acesso universal.

O Brasil, mais do que nunca, precisa entender que a pirataria é sintoma do fracasso estatal e corporativo em democratizar o acesso. Onde há pirataria forte, existe uma demanda legítima não atendida pelo modelo oficial. Propriedade intelectual é somente um privilégio legal para poucos. A liberdade é o antídoto para o analfabetismo, a exclusão e a ignorância. No final das contas, quem baixa filme, série ou livro pirata não está cometendo crime, apenas resistindo a um sistema opressor. O verdadeiro crime é o monopólio, o controle artificial e o preço abusivo. Pirataria é benéfica porque devolve ao povo o que o estado e as corporações lhe negaram: acesso à cultura, ao conhecimento, à inovação e ao próprio direito de existir como indivíduo livre. Viva a pirataria!

Referências:

https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2025/11/06/rh-da-pirataria-e-centrais-na-argentina-os-detalhes-da-operacao-contra-apps-de-streaming-ilegal-no-brasil.ghtml
https://www.infomoney.com.br/brasil/mais-de-30-servicos-de-streaming-pirata-sao-barrados-no-brasil-apos-acao-na-argentina
https://tiinside.com.br/04/11/2025/operacao-judicial-bloqueia-14-plataformas-de-streaming-ilegal-com-milhoes-de-usuarios-pagos-na-al
https://exame.com/tecnologia/estudo-revela-impactos-positivos-da-pirataria
https://cdn.mises.org/15_2_1.pdf
https://rothbardbrasil.com/o-argumento-libertario-contra-direitos-de-propriedade-intelectual
https://www.institutoliberal.org.br/blog/a-polemica-da-propriedade-intelectual-uma-opiniao