Parece uma distopia orwelliana, mas é apenas mais um dia normal no Brasil de 2025, onde o estado decide quem pode trabalhar, quem pode viajar e quem pode simplesmente seguir seus sonhos. Que o governo Lula está quebrando o país com gastos astronômicos, todos nós sabemos. Mas enquanto bilhões são despejados em ministérios inúteis e programas sociais eleitoreiros, as agências que supostamente "garantem nossa segurança" estão literalmente falindo. É curioso perceber como o mesmo governo que se diz preocupado com a população não consegue manter funcionando nem mesmo as burocracias que ele próprio criou...

Pois bem, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu no início de junho todas as provas teóricas para pilotos, mecânicos e outros profissionais da aviação. E por quê? Porque não tem os míseros R$ 500 mil mensais para pagar a FGV, responsável pela aplicação das provas. QUINHENTOS MIL REAIS! Isso mesmo que você ouviu! Um valor que não paga nem o cafezinho mensal do gabinete presidencial. E enquanto isso, o governo federal administra um orçamento de TRILHÕES. Parece piada, não é mesmo? Mas é a realidade brasileira sob o "gerenciamento" petista.

E se você acha que isso é absurdo, prepare-se para o próximo capítulo dessa novela mexicana chamada "Gestão Pública Brasileira". A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), aquela responsável por fiscalizar TODAS as rodovias e ferrovias do país, está literalmente sem dinheiro para pagar o PRÓPRIO ALUGUEL! Isso mesmo! A agência que, teoricamente, deveria garantir que nossas estradas são seguras, não consegue nem manter um teto sobre a cabeça de seus burocratas.

[PAUSA]

Logo de cara, temos que superar esse papo furado de que "é só um problema temporário". A ANAC não apenas suspendeu as provas, mas deixou milhares de profissionais na mão, sem a menor previsão de quando a situação será normalizada. A ANTT, por sua vez, está tendo que suprimir - ABRUPTAMENTE - 50% dos seus contratos, o que, segundo a própria agência, "impacta de forma alarmante toda a estrutura regulatória". Traduzindo do burocratês: "Estamos completamente ferrados e não temos ideia do que fazer".

Tudo isso faz parte de um pacote de cortes de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, anunciado pelo governo Lula. O mesmo governo, aliás, que encontrou dinheiro para criar 18 ministérios novos, aumentar o próprio salário e manter um cartão corporativo que faria até sheik árabe corar de vergonha. Mas para manter funcionando as agências que, SEGUNDO ELES MESMOS, são "essenciais para a segurança da população"? Aí não tem dinheiro, né? O caso da suspensão das provas da ANAC é ainda mais revoltante, já que o dinheiro usado para custear as provas vem do pagamento das taxas feito pelos candidatos. Porém, como o dinheiro não vai diretamente para a ANAC, mas sim para os cofres da União, então, o governo federal consegue bloquear essa verba. Para piorar, várias pessoas que já estavam com a taxa paga e com a prova agendada tiveram as provas canceladas e o reembolso ainda não foi feito. Há várias histórias circulando pela mídia sobre esse assunto.

E se você tivesse vendido seu carro, como fez Almir Rodrigues, para investir em sua formação como piloto? Como se sentiria ao descobrir que não pode obter sua licença porque o governo decidiu que seu sonho não é prioritário? "Tive que me sacrificar, precisei vender meu carro, para conseguir fazer esse investimento", disse Almir à imprensa. Agora, ele e milhares de outros estão com seus sonhos e investimentos em suspenso, por tempo indeterminado. Mas ei, pelo menos temos o Ministério dos Povos Indígenas funcionando a todo vapor, não é mesmo? Ufa!

No ano passado, mais de 24.100 provas teóricas foram aplicadas pela ANAC. Só neste ano, já foram realizados 11.700 exames. Cada um desses números representa uma pessoa real, com sonhos, planos e contas a pagar. E não estamos falando de gente rica, não. Estamos falando de pessoas que, muitas vezes, investiram tudo o que tinham para seguir uma carreira na aviação. Mas quem liga para isso quando tem tanto cabo eleitoral para empregar, não é mesmo?

Enquanto isso, a ANTT começou 2025 com previsão de R$ 298 milhões em caixa, valor já considerado insuficiente, se comparado aos 340 milhões de anos anteriores. Aí veio o decreto de 30 de maio, digno dos planos do Cebolinha, e a agência perdeu mais R$ 74,1 milhões. O resultado? Cerca de 70% dos contratos da ANTT estão sendo revistos, com supressão de produtos e entregas. Em outras palavras: as rodovias e ferrovias brasileiras estão praticamente sem fiscalização. Mas ei, não se preocupe! Se você morrer num acidente, porque a concessionária não manteve a estrada, pelo menos vai morrer sabendo que o governo economizou alguns milhões para gastar em propaganda!

[PAUSA]

Rafael Santos, piloto de linha aérea há 44 anos, destaca que a suspensão dos exames "trava a roda toda", impedindo copilotos de obterem promoções e dificultando contratações por empresas estrangeiras. "Por exemplo, o copiloto voa com a licença comercial. Para ele fazer uma elevação de nível, ele tem que fazer exame teórico de piloto de linha aérea. Esse exame não está acontecendo. As empresas aéreas estrangeiras, que o Brasil busca pilotos, no caso dos copilotos, ela exige que o cara tenha o exame teórico (...) Isso não tá ocorrendo. Trava a roda toda", explica o experiente piloto. Mas quem se importa com a carreira de milhares de profissionais quando tem tanto ministério para criar, não é mesmo?

Quantos profissionais qualificados deixarão de avançar em suas carreiras? Quantos voos deixarão de ser realizados pela falta desses profissionais? Quantas rodovias e ferrovias deixarão de ser adequadamente fiscalizadas? Quantos passageiros terão suas viagens canceladas ou encarecidas? Quantos negócios deixarão de ser fechados, quantas famílias deixarão de se reunir? Mas ei, pelo menos o governo conseguiu economizar o equivalente a 0,00001% do orçamento! Uau, que gestão eficiente!

Este efeito cascata é o que o economista Frédéric Bastiat chamava de "o que não se vê" – as consequências indiretas e difusas da intervenção estatal, que raramente entram no cálculo dos planejadores centrais, mas que representam um custo real para a sociedade. Mas quem precisa de economistas quando se tem o "gênio econômico" de Lula e sua turma, não é?

Particularmente, eu, escritora deste artigo, acredito que se você depende de uma licença estatal para exercer sua profissão ou de uma agência reguladora para operar seu negócio, você já está em uma posição vulnerável. O monopólio da certificação profissional e da regulação é uma das formas mais sutis e eficazes de controle estatal sobre as liberdades individuais. Quando o estado pode decidir quem trabalha e quem não trabalha, quem opera e quem não opera, ele detém um poder imenso sobre a vida das pessoas. É como dar a chave da sua casa para um ladrão e pedir "por favor, não roube muito".

O que não dá para negar é que a suspensão das provas da ANAC e o desmonte da ANTT representam uma violação direta do direito fundamental ao trabalho e à livre iniciativa. Profissionais e empresas que investiram tempo, dinheiro e esforço veem-se impedidos de exercer suas atividades, não por falta de competência técnica, mas por barreiras artificiais impostas pelo estado. É como se você treinasse anos para uma maratona e, na hora da largada, o juiz dissesse: "Desculpe, não temos dinheiro para o cronômetro. Volte ano que vem."

E o mais irônico nessa história toda? As próprias agências, que impõem exigências e regulações, agora se declaram incapazes de cumprir suas partes no processo. É como se o estado criasse uma lei obrigando todos a portar um documento específico, e depois fechasse o órgão responsável por emiti-lo, criminalizando, de fato, todos os cidadãos. Não é um absurdo?

Além disso, o próprio conceito de "contingenciamento" revela uma falha fundamental do planejamento central: a impossibilidade de alocar recursos de maneira eficiente. Sem os sinais de preço do livre mercado, os planejadores governamentais não têm como saber qual a verdadeira demanda por cada serviço, nem qual o custo real de provê-lo. O resultado são decisões arbitrárias que priorizam certas áreas em detrimento de outras; não com base em critérios objetivos de necessidade ou eficiência, mas frequentemente por pressões políticas ou burocráticas.

E vamos falar sobre a magnitude desses cortes: o governo Lula anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025. Desse total, R$ 30 milhões foram cortados da ANAC e R$ 74,1 milhões da ANTT. Enquanto isso, o Ministério da Educação teve seu orçamento integralmente preservado. Não estou dizendo que a educação não é importante, mas por que algumas áreas são poupadas enquanto outras são devastadas? A resposta é simples: política. Cortar a Educação dá manchete negativa; cortar agências reguladoras que ninguém entende direito? Quem vai notar, não é mesmo?

[PAUSA]

Mas o que está por trás disso tudo? No cerne desta questão está o monopólio estatal da certificação profissional e da regulação de setores essenciais. A ANAC detém o poder exclusivo de determinar quem pode ou não trabalhar no setor de aviação civil. A ANTT controla quem pode operar rodovias e ferrovias. Não importa sua competência técnica, sua experiência ou quanto você investiu em sua formação ou negócio - se essas agências não te derem o selo de aprovação, você está fora do jogo. É como se o governo tivesse o poder de ligar ou desligar a economia com um interruptor. E, convenhamos, com a competência que o governo Lula têm demonstrado, é como dar uma motosserra para um macaco.

Em uma sociedade verdadeiramente livre, a certificação profissional seria realizada por múltiplas entidades privadas concorrentes. A fiscalização de rodovias e ferrovias poderia ser feita por empresas especializadas, contratadas diretamente pelos interessados. Imagine várias empresas oferecendo esses serviços, cada uma buscando oferecer o melhor atendimento pelo menor preço. As companhias aéreas poderiam escolher quais certificações consideram confiáveis, e os profissionais teriam a liberdade de buscar aquelas mais reconhecidas pelo mercado. Não seria muito melhor assim? Ah, mas aí os políticos não teriam como aparelhar as agências com seus apadrinhados, né? Que pena!

Claro que os defensores do status quo vão dizer: "Mas e a segurança? Precisamos da ANAC e da ANTT para garantir que os profissionais sejam qualificados e as infraestruturas sejam seguras!" Esse argumento até parece fazer sentido, mas pense comigo: as próprias empresas têm interesse direto em contratar profissionais competentes e manter infraestruturas seguras. Um acidente aéreo ou uma rodovia mal conservada pode significar não apenas perdas humanas trágicas, mas também a falência de uma companhia. Você acha mesmo que elas seriam negligentes só porque não há um burocrata com carimbo? O mesmo burocrata, aliás, que agora não tem nem dinheiro para pagar o próprio aluguel!

Sim, é difícil compreender esse ponto libertário - porque é muito mais confortável imaginar que problemas complexos relacionados à segurança podem ser resolvidos pelo governo. A verdade, porém, é que a violência estatal não poderá, jamais, garantir a excelência profissional ou a segurança absoluta. Pelo contrário: é justamente a responsabilidade individual que está atrelada, de forma inerente, aos conceitos libertários, que levará as pessoas, no longo prazo, a se comportarem menos como dependentes do estado, e mais como profissionais responsáveis - conscientes de que a qualidade de seu trabalho é seu maior ativo.

A suspensão das provas da ANAC e o desmonte da ANTT, como tantas outras medidas estatais, não passam de sintomas de um sistema falido - um espetáculo burocrático grotesco, que conta até mesmo com agências reguladoras que não conseguem cumprir suas próprias regras ou pagar seus próprios aluguéis. Nessa história, Almir Rodrigues e milhares de outros profissionais não têm nada a ganhar. Pelo contrário: eles investiram seu tempo, dinheiro e sonhos em uma carreira que agora está bloqueada por uma canetada.

Para o bem do povo brasileiro, e para que o país tenha alguma chance de sobreviver ao colapso econômico que se aproxima, o estado deveria parar - isso sim! - de interferir na vida das pessoas. Mas isso seria pedir demais para políticos que só sabem fazer uma coisa bem: gastar o dinheiro dos outros com os cupinchas.

Referências:

https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/06/11/falta-de-verba-suspende-provas-para-pilotos-mecanicos-e-outras-profissoes-da-aviacao-no-brasil.ghtml
https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/05/30/governo-decreto-bloqueio-orcamento.ghtml
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/07/antt-fica-sem-dinheiro-para-pagar-o-proprio-aluguel.shtml